Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ACUSADO VITIMA : ALESSANDRO ANTONIO LOPES DE SOUZA : A COLETIVIDADE O MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 12971 MT - REINALDO LEITE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N . 20 1 2 .0 2 46 . 1616 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE O ACUSADO ALESSANDRO ANTONIO LOPES DE SOUZA ATE ENTAO PO SSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. REINALDO LEITE DE OLIVEIRA OAB/GO N 12.971, O QUAL FOI DEVIDAME

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 TO QUANDO AUTORIZADO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, VALENDO MENCIONAR QUE O ART. 18 DO CPC ESTABELECE QUE NINGUEM PODERA PLEITEAR DIRE ITO ALHEIO EM NOME PROPRIO, SALVO QUANDO AUTORIZADO PELO ORDENAME NTO JURIDICO. 2. O ART. 874, INC. I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QUE APOS A AVALIACAO, O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DO INTERESSADO E OUVIDA A PARTE CONTRARIA, MANDA

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIEL MARTINS RORIZ ACUSADO : PERICLES ALVES CINTRA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 76/15 (201504101833) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICA-SE QUE O ACUSADO PERYCLES ALVES CINTRA ATE ENTAO POSSUIA DE F ENSOR CONSTITUIDO, DR RONALDO DAVID GUIMARAES OAB/GO 23 949 EMB ORA NAO TENHA JUNTAD

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 TENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIE NCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENCIONAR QUE ASSISTENCIA JU RIDICA E GENERO DO QUAL SAO ESPECIES A ASSISTENCIA JUDICIARIA E A GRATUIDADE JUDICIARIA, DE TAL SORTE QUE SE NO INSTITUTO MAIS AMP LO DEVE SER COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, COM MAIS RA ZAO AINDA EM RELACAO AOS MENOS ABRANGENTES. O

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 S, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NA O PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNIC ANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM ) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A P ROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSI STENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICI ENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENCIONAR QUE ASSISTENCIA J URIDICA E GENERO DO QUAL SAO ESPECIES A ASSISTENCIA JUDICIARIA E A GRATUIDADE JUDICIARIA, DE TAL SORTE QUE

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PROTOCOLO N 201601244031 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QU E A PARTE AUTORA REQUER OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QUE A APTIDAO PARA GOZAR DO R EFERIDO BENEFICIO SOBREVEM DA NECESSIDADE DAQUELE QUE, PARA OS FI NS LEGAIS, ESTEJA COM INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUS TAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 SFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, TODOS DEVID AMENTE QUALIFICADOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 08/47. REQUER A CO NCESSAO DAS BENESSES DA GRATUIDADE DE JUSTICA. E O BREVE RELATORI O. DECIDO. RECEBO A INICIAL COM OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, P OR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS. ANALISANDO AS PROVAS APRESENTADAS VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FAZ JUS A

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NAO SE TRANSMITA AOS HERDEIROS, PERS ISTE O INTERESSE QUANTO AS PARCELAS ATRASADAS, RETROATIVA A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ATE A DATA DO OBITO, SENDO IMPERIO SA A HABILITACAO DE HERDEIROS NO PRESENTE CASO. TRATA-SE DE PEDID O DE HABILITACAO DE HERDEIROS AS FLS.95/109, QUAIS SEJAM DANIEL C ANDIDO DE SOUZA, DAIANE APARECIDA DE SOUZA E

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 GAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO PARA QUE SEJAM SUSPENSOS OS DESCONTOS EFETIVADOS EM SUA CONTA SALARIO. DEFIRO AO AUTOR OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME DECLARACAO APRESENTA DA. O ART. 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE QUE O JUI Z PODERA ANTECIPAR A TUTELA "DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOC A, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEG