774 resultados encontrados para codigo de processo civil. expecam - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ADV REQTE : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE CO NSOANTE A INTELIGENCIA DO ARTIGO 924, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO:: (II) A OBRIGACAO FOR SATISFEITA ; DO COMPULSO DO CADERNO PROCESSUAL, OBSERVA-SE QUE A OBRIGACAO F OI SATISFEITA, NAO HAVENDO OBICE A EXTINCAO DO FEITO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O DA VONTADE DOS CONSORTES EM DISSOLVER O CASAMENTO VALIDO. NO CA SO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE OS INTERESSADOS ENTABULARAM UM ACORDO OBJETIVANDO A DECRETACAO DO DIVORCIO, SENDO QUE OS DOCUMEN TOS APRESENTADOS SAO SUFICIENTES PARA SATISFAZER OS REQUISITOS LE GAIS. NO TOCANTE A PARTILHA DE BENS, VE-SE QUE O CASAL NAO CONSTI TUIU PATRIMONIO COMUM A SER PARTILHADO. DE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 CA JURIDICA, E POSSIVEL INFERIR QUE O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL D E 01 (UM) ANO DA SEPARACAO JUDICIAL NAO E MAIS REQUISITO INDISPEN SAVEL PARA SUA CONVERSAO EM DIVORCIO, BASTANDO APENAS A VONTADE D OS CONJUGES SEPARADOS EM DISSOLVER O CASAMENTO DEFINITIVAMENTE. N O PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE OS REQUERENTES ENTABULARAM PREVI O ACORDO OBJETIVANDO A CONVERSAO DA SEPARAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 LHA DE BENS, VE-SE QUE O ACORDO PREVE A PARTILHA AMIGAVEL. OUTROS SIM, OBSERVA-SE QUE OS INTERESSES DA PROLE FORAM RESGUARDADOS, DE SORTE QUE NAO HA NENHUM OBICE A HOMOLOGACAO DO ACORDO. DISPOSITI VO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E, DE CONSEQUENCIA , DECRETO O DIVORCIO DE EVANIA MOREIRA DOS S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 ADV REQTE : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201401888504 (MCA) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO REVIS IONAL DE ALIMENTOS MOVIDA POR WIGLISON GABRIELL CARMO SANTOS E AN NA LAURA CARMO SANTOS, MENORES, NESTE ATO REPRESENTADOS POR SUA G ENITORA DAIANE APARECIDA DO CARMO, EM DESFAVOR DE JOSE CARLOS ROQ UE DOS SANTOS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ICA-SE QUE NAO SUBSISTE MAIS QUALQUER REQUISITO TEMPORAL OU DE PR EVIA SEPARACAO JUDICIAL PARA A DECRETACAO DO DIVORCIO, BASTANDO A PENAS A LIVRE MANIFESTACAO DA VONTADE DOS CONSORTES EM DISSOLVER O CASAMENTO VALIDO. NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE AS PARTES E NTABULARAM UM ACORDO OBJETIVANDO A DECRETACAO DO DIVORCIO (FLS. 2 1/22), SENDO QUE, OS DOCUMENTOS APRESENTADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 OUTRO LADO, OBSERVA-SE QUE OS INTERESSES DA PROLE FORAM RESGUARD ADOS, DE SORTE QUE NAO HA NENHUM OBICE A HOMOLOGACAO DO ACORDO. D ISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CEL EBRADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E, POR CON SEQUENCIA, DECRETO O DIVORCIO DE ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA E A DRIANA DAS DORES RIBEIRO OLIVEIRA. CONSEQUEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ANTE A PARTILHA DE BENS, NOTA-SE QUE A PARTILHA SERA DISCUTIDA EM AUTOS PROPRIOS. OUTROSSIM, OBSERVA-SE QUE OS INTERESSES DA PROLE FORAM RESGUARDADOS, DE SORTE QUE NAO HA QUALQUER OBICE A HOMOLOG ACAO DO ACORDO. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENT ENCA O ACORDO CELEBRADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E, DE CONSEQUENCIA, DECRETO O DIVORCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 HOMOLOGAR: () B) A TRANSACAO; (...) ASSIM, NAO VEJO OBICE A HOMOL OGACAO DO ACORDO. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ACOSTADO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DE CONSEQUENCIA , JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FU LCRO NO ARTIGO 487, INCISO III DO CODIGO PROCESSO CIVIL. SEM CUST AS, NA MEDIDA EM QUE DEFIRO TAMBEM A PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NATUREZA REQUERENTES : DIVORCIO CONSENSUAL : LRC BAD ADV REQTE : 5212 GO - ANTONIO JOSE ISAAC NETO DESPACHO : AUTOS N 201602070428 S E N T E N C A RELATORIO LEONARDO RODRIGUES COSTA E BRUNA AMORIM DIAS AJUIZARAM ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, SOB O ARGUMENTO QUE SE ENCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAI S. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/10. E, EM AP