774 resultados encontrados para codigo de processo civil. expecam - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DA PORTARIA DA OAB COM SUA RESPECTIV A NOMEACAO ESPECIFICA PARA ESTA DEMANDA, SOB PENA DE PRECLUSAO. H OMOLOGO A RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NECESSARIOS , E EM SEGUIDA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, ___ / __
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DA LEI N 9.785/85, DEVENDO SER EXTRAIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. H OMOLOGO A RENUNCIA AO PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NECESSARIOS , E EM SEGUIDA, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, ___ / ___ / 2016. MARIANNA AZ EVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO RECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. : 349200-97.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2595 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : APM REQUERIDO : HM ADV REQTE : 14654 GO - CARLOS ROBERTO MAZZO DESPACHO : AUTOS N 201603492008 S E N T E N C A RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, AJUIZADA POR ANA PAULA MENDONCA EM F ACE DE HUGO MENDONCA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS CONSTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ESPOLIO DE SEBASTIAO LOURENCO GUIMARAES HALLAN KAYO PINHEIRO GUIMARAES VINICIUS EDUARDO PINHEIRO GUIMARAES JANE PINHEIRO ROSA ESPOLIO : JOSE LOURENCO GUIMARAES ADV REQTE : 6351 GO - JOSE LIMA CRUVINEL 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 494.16. PROTOCOLO: 20 1602792032. NATUREZA: INVENTARIO. D E S P A C H O CUIDA-SE
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 O, OBSERVA-SE QUE OS INTERESSES DA PROLE SAO OBJETO DE ACAO PROPR IA, DE SORTE QUE NAO HA NENHUM OBICE A HOMOLOGACAO DO ACORDO. DIS POSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEB RADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E, DE CONSEQ UENCIA, DECRETO O DIVORCIO DE THIAGO ANTONIO TAVARES XAVIER E THA MIRES MOREIRA DE SANTANA. CONSEQUENTEMENTE,
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ACORDO CELEBRADO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E, POR CONSEQUENCIA, DECRETO O DIVORCIO DE FERNANDO PATRICIO RIB EIRO SOARES DE REZENDE E FRASSINETTE PAINS PAMPLONA REZENDE, DEVE NDO O CONJUGE VIRAGO VOLTAR A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA. CONSEQU ENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERIT O, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 19. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO NO MERITO, O PEDIDO DE DECRETACAO DO DIVO RCIO DEVE SER ANALISADO A LUZ DO ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO F EDERAL, COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, LITERIS: ART. 226. A FAMILIA, BASE DA SOCIEDADE, TEM ESPECIAL PRO TECAO DO ESTADO. [...] 6 O CASAMENTO CIVIL PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ENITORA APARECIDA ESMAEL DOS SANTOS EM FACE DE WAGNER MAGALHAES R AMOS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ABAIXO EXPOSTOS. AS PARTES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO AOS ALIM ENTOS A SEREM PAGOS AOS FILHOS MENORES, BEM COMO GUARDA E VISITAS , CONFORME TERMO ACOSTADO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO (FLS. 21). E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NSENSUAL, SOB O ARGUMENTO QUE SE ENCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISI TOS LEGAIS. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/09, EMENDANDO AS FLS. 12/13. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 16. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORI O. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO NO MERITO, O PE DIDO DE DECRETACAO DO DIVORCIO DEVE SER ANALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADV REQTE : 16249 GO - ALESSANDRA GONCALVES HERONVILLE SILV DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL AJUIZADA POR SAULO MARTIN S CASTRO FIGUEIREDO E DAISY LAINE SOUZA FIGUEIREDO MARTINS, QUALI FICADOS NOS AUTOS. PROCESSO SEGUIU SEU CURSO NORMAL. MANIFESTOU-S E O MINISTERIO PUBLICO FAVORAVELMENTE A HOMOLOGACAO DOS PEDIDOS I NICIAIS (FLS. 04/06). E O RELATO. D