1.185 resultados encontrados para codigo de processo civil. iii - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 RSO ESTIVER EM CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISPRUDENCIA DOMINAN TE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIB UNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO. II- A INTIMACAO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMACAO DE SEUS PATRONOS, VIA DIARIO DE JUST ICA PARA IMPULSIONAREM O FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXTINCAO, OBEDECE AOS REQUISITOS IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE SEU PROCURADOR, ADVERTINDO AMB OS DA NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO A PERICIA DESIGNADA ACIMA; E O INSS, POR E-MAIL. II. COM A JUNTADA DO LAUDO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RESULTADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 477, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. III. ADVINDA MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 LUCIANA DO CARMO MACHADO FREITAS TERCEIRO INTERES : GUILHERME RIBEIRO BORGES ADV INTERESSADO : 30162 GO - HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS ADV TERCEIRO INT : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : I. EQUIVOCADA FOI A NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO REALIZADA NAS FLS . 125 PARA REPRESENTAR O AUTOR, CONSIDERANDO NAO SER O MESMO BENE FICIARIO DE GRATUIDADE E SENDO O PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ISTRATIVA, QUESTAO SUSCITADA E JA SEDIMENTADA PELO SUPREMO TRIBUN AL FEDERAL QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO N 63124 0. DO EXPOSTO, COM FULCRO N O ART. 321 C/C ART. 330, IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A REQUERENTE , NA PESSOA DE S UA ADVOGAD A PARA, NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS , CARREAR A OS AUTOS COMPROVANTE DE INDEFERIMENTO DO PEDI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 EXAME DA MATERIA. IMPROVIMENTO. I- E AUTORIZADO AO RELATOR JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 CAPUT DO CP C, QUANDO O RECURSO ESTIVER EM CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISP RUDENCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FE DERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO. II- A INTIM ACAO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DA REVERSIBILIDADE DA MEDIDA, CASO NECESSARIO, RAZAO PELA QUAL O PEDIDO NAO MERECE ACOLHIMENTO. VERIFICO QUE A PRESENTE ACAO FOI P ROTOCOLADA AINDA SOB A EGIDE DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, ASSIM SENDO, DEIXO DE DETERMINAR A EMENDA DA PETICAO INICIAL (AR T. 303, 6, CPC/2015), UMA VEZ QUE NOS ITENS II, V, VI E VII A FL. 13, A PARTE AUTORA JA CONFIRMOU O PEDIDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 A (ART. 334, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). III. FACA CONSTAR Q UE O REU PODERA OFERECER CONTESTACAO, POR PETICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 335 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CUJO TERMO INICIAL SERA A DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, QUAN DO FRUSTADA A TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO (INCISO I), OU DO PROTO COLO DE EVENTUAL PEDIDO DE CANCELAMENTO (INC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 T. 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (III) CITE-SE O REQUERIDO PAR A, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OFERECER CONTESTACAO, CONFORME D ISPOE A NORMA CONTIDA NO ART. 183 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, SOB PENA DE REVELIA E PRESUNCAO DE VERACIDADE DAS ALEGACOES DE FATO FORMULADAS PELO AUTOR (ART. 344 DO NCPC), EXCETUADO AS HIPO TESES PREVISTAS NO ART. 345 E INCS. DO REFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 267, III C/C 1 CPC. INTIMACAO PESSOAL. AUSENCIA DE FATO NOVO. RE EXAME DA MATERIA. IMPROVIMENTO. I- E AUTORIZADO AO RELATOR JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 CAPUT DO CP C, QUANDO O RECURSO ESTIVER EM CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISP RUDENCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FE DERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DIC IARIA PODERA ACARRETAR PREJUIZOS AO SEU SUSTENTO ASSIM, TENDO PO R BASE O ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO OS BE NESS ES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA II DO SEGREDO DE JUSTI CA P ROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME DETERMINA O ARTIG O 189 , INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL III DA CITACAO CIT E-SE O EXECUTADO POR CARTA PRECATORIA NO END