1.185 resultados encontrados para codigo de processo civil. iii - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 BUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO. IIA INTIMACAO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMACAO DE SEUS PATR ONOS, VIA DIARIO DE JUSTICA PARA IMPULSIONAREM O FEITO EM 48 (QUA RENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXTINCAO, OBEDECE AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO ART. 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. III- DIANTE D A INEXISTENCIA DE MOTIVO PLAUSIVEL PARA A REF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 A NECESSIDADE DE PREVIA INTIMACAO DAS PARTES, NAS HIPOTESES DE EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, POSSUI DISCIPLINA ESPECIFICA NO ARTIGO 51, PARáGRAFO 1º, DA LEI 9 099/95, SENDO, POR ISSO, IMPOSSIVEL A APLICACAO DA NORMA CONSTANTE DO ARTIGO 267, PARáGRAFO 1º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL III- NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, A EXTINCAO DO PROCESSO IND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Despacho: AUTOS N 332/15 (201503567006) VISTOS, ETC I - HELIA ALVES CERNEI RO REQUEREU USUCAPIAO ESPECIAL DE IMOVEL DESCRITO A FLS 03 DA IN ICIAL EM DESFAVOR DOS HERDEIROS DE THEODORO FRANCISCO NUNES CONS IDERANDO A ALTERACAO DO CODIGO DE PROCESSO CIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 SPRUDENCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO. II- A INT IMACAO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMACAO DE SEUS PATRONOS, VIA DIARIO DE JUSTICA PARA IMPULSIONAREM O FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXTINCAO, OBEDECE AOS REQUISITOS IMPOST OS PELO ART. 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : TIAGO GREGORIO FERNANDES JUIZ DE DIREITO : STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO ===============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS N 09/17 (20170005183) DESIGNO O DIA 05 DE H45MIN, PARA A REALIZACAO DE INTERROGATORIO DOS CIENCIA AO PARQUET . REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE. 23 DE MARCO DE 2017. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ DE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ABRIL P.F., AS 16 ACUSADOS . DE-SE CUMPRA-SE. CACU, SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 143004-50.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUISMAR NUNES DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 RIM HA COMPROVACAO DE 32 ANOS DE MORADIA. VALE RESSALTAR, AINDA, QUE NAO HOUVE NENHUMA MEDIDA CONCRETA PARA IMPEDIR A AUTORA DE CO NTINUAR RESIDINDO NO IMOVEL, COMO UMA ACAO DE REINTEGRACAO, CONSO LIDANDO-SE A POSSE NA OMISSAO DO REU. DESTARTE, TENHO QUE A AUTOR A CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PARA VER ATENDIDO SEU PEDIDO DE REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO AQUISITIVA DO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 295407-20.2013.8.09.0179 : 580 : ALIMENTOS : YCS LCCS REQUERIDO : JJSN ADV REQTE : 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSACAO ENTRE AS PARTES NOS EXATO S TERMOS DO ACORDO CONSTANTE AS FLS. 22-23, PARA QUE SURTA OS SEU S JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEGUINTE, EXTING
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RTIFICARA, ESPECIFIQUE A AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR ( ART. 348, CPC), EM 5 (CINCO) DIAS. (V) HAVENDO NA DEFESA DO REQUE RIDO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO, EXTINTO (ART. 350, CPC), OU P RELIMINARES DO ART. 351 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, OU AINDA, JUNT ADO DOCUMENTO (ART. 437, 1, CPC), VISTA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, A CONCLUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 (I) DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A REQUERENTE. (II) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, POR AUSENCIA DE REQU ISITOS NECESSARIOS PARA SUA CONCESSAO, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (III) CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFOR ME POSTULADO PARA QUERENDO, OFERECER RESPOSTA A PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SENDO QUE NAO C