3.375 resultados encontrados para codigo de processo civil. indefiro - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 CLARACAO DA NULIDADE DO REGISTRO R.1 DA MATRICULA DE N 129.826, A SSENTE EM LIVRO MANTIDO PELO SEGUNDO REQUERIDO, O QUAL ATESTA O D OMINIO DO PRIMEIRO REU SOBRE O BEM ACIMA ALUDIDO. INTIMADOS A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRENCIA DE SUA ILEGITIMIDA DE ATIVA (FL. 276), OS DEMANDANTES, AS FLS. 278/280, RATIFICARAM OS PEDIDOS INICIAIS. E O RELATORIO NECESSARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 OURA. SALIENTA QUE DESTA UNIAO NASCEU 1 (UM) FILHO MENOR (HIRAN F ELLIPHE DOS SANTOS CUNHA, DE 9 ANOS) E QUE ADQUIRIU, DURANTE PERI ODO EM QUE NAO CONVIVIA COM A RE, O IMOVEL DESCRITO NA PETICAO IN ICIAL. O AUTOR PUGNA, ENTAO, PELA: I) DECLARACAO DA EXISTENCIA DE UNIAO ESTAVEL ENTRE AS PARTES; II) REGULAMENTACAO DA GUARDA DO F ILHO EM PROL DA GENITORA; E III) REGULARIZAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NADA IMPEDE A REITERA CAO DO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, DESDE QUE OBSERVADO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, A SER OBSERVADO CASO A CASO, E DESDE QUE HAJA MOTIVACAO EXPRESSA DO REQUERENTE, SOB PENA DE ONERAR O JUIZO COM PROVIDENCIAS QUE CABEM AO AUTOR DA DEMANDA REALIZAR (NESSE SENTID O: STJ, AGRG NO RESP 1254129/RJ, REL. MINISTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700688612 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA AJUIZADA P OR KATIA RODRIGUES COELHO EM DESFAVOR DE LEDIR MARTINS CHAVES JUN IOR, VISANDO AO ESTABELECIMENTO DA GUARDA UNILATERAL PARA SI EM R ELACAO AO FILHO DANILO COELHO CHAVES, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NOS AUTOS. SALIENTA A AUTORA Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 EIRA LOPES E ENRIQUE NOGUEIRA LOPES. ASSEVERO AINDA, QUE A DECISA O QUANTO A GUARDA PODERA ESPERAR A FORMACAO DO CONTRADITORIO, POD ENDO INCLUSIVE, SER ACORDADO ENTRE AS PARTES A MELHOR FORMA PARA SE RESGUARDAR OS DIREITOS DOS MENORES. PASSANDO PARA AS DETERMINA COES DO ART. 4 DA LEI 12.318/10, EM QUE O JUIZ DEVE AGIR DE OFICI O PARA GARANTIR QUE A CRIANCA TENHA CONVIVENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ENTE AO RECEBIMENTO DA COLHEITA/SILAGEM FOSSE EMITIDA EM NOME E C ONTA DE JOSE DE FATIMA ALVES. ENTRETANTO, O REQUERIDO NAO REPASSO U AO AUTOR OS VALORES REFERENTES AS NOTAS FISCAIS PAGAS AO MESMO. ASSIM, REQUER O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARATER ANTECEDENTE, SOB ALEGACAO DA EXISTEN CIA DE RISCO,JA QUE EXISTE POSSIBILIDADE DO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DE R$ 6.050,00 (SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), APLICANDO-SE CORRECA O MONETARIA PELO INPC, COM INCIDENCIA DE JUROS MORATORIOS DE 1% A O MES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA, 13.04.2011, AT E A DATA DO TERMINO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO VOLUNTARIO DO VALOR EXEQUENDO, 06.02.2014, SEM A INCIDENCIA DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, ENCONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ANCEIRA DE QUEM POSTULA OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, A FIM DE SE EVITAR A MA DISTRIBUICAO DA PRESTACAO JURISDICIONAL. ADEMAI S, A PARTE AUTORA DEVE COMPROVAR QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDIC IAIS PODERA TRAZER PREJUIZO TANTO AO SEU SUSTENTO QUANTO AO DE SU A FAMILIA (ART. 5, LXXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO CASO SOB AN ALISE, COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE REQUERENTE. A CONCESSAO D A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA EXIGE QUE ESTEJAM PRESENTES A PRO BABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UT IL DO PROCESSO, CONFORME O ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . NO CASO, O AUTOR NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DA REDUCAO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA AO FILHO, SENDO QUE AS
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1254 DE TAPIRATIBA - Sentenca de fl. 263, registrada no livro 30, fl. 139, sob numero 189/11’ ..Vistos, etc. Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUCAO FISCAL, que a FAZENDA NACIONAL move contra a IRMANDADE DE MISERICORDIA DE TAPIRATIBA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Codigo de Pro