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codigo de processo civil. indefiro - Página 338

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3.375 resultados encontrados para codigo de processo civil. indefiro - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/10/2009 - Pág. 1499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 1499 Residencial Juscelino Kubsticheck de Oliveira JK contra Sebastiao Donizetti Campos, com resolucao do merito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Codigo de Processo Civil. Feitas as anotacoes e comunicacoes de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C.Adv.: (224757/SP)INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO 1164/09 - PRE

TJSP 09/03/2021 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1093 Nº 2034710-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Simão Tadeu Radziavicius - Agravante: Silvia Regina de Campos Radziavicius - Agravado: André Gulinelli

TJSP 26/11/2009 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 1285 Fls.233. Vistos. Tendo em vista o pedido de desistencia formulado pelo autor(fls.229),e a concordancia da requerida (fls.232), JULGO EXTINTO a presente acao declaratoria, sem resolucao do merito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Codigo de Processo Civil. Feitas as anotacoes e comunicacoes de praxe, ar

TJSP 24/05/2021 - Pág. 528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 528 ao resultado útil do processo. Vale dizer, é necessário aferir se, em razão da demora, exista perigo de gerar dano à parte ou de comprometimento do resultado útil do processo. É exatamente o que se depreende da leitura do caput do art. 300 do NCPC. Em suma, segundo Robson Renault Godinho, a tutela de urgência, rigorosamente,

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