572 resultados encontrados para codigo de processo civil. nao sendo - data: 24/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O CUMPRIMENTO DE SENTENCA NESTES AUTOS, RESTRINGE-SE TAO SOMENTE EM FACE DA VERBA SUCUMBENCIAL NO PERCENTUAL FIXADO EM SENTENCA, V EZ QUE PERFILHO DO ENTENDIMENTO QUE AS SENTENCAS PROFERIDAS EM AC AO REVISIONAL/CONSIGNATORIA DE CONTRATO BANCARIO NAO SE SUBMETEM AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, POIS EMBORA POSSUAM NATUREZA DECLARAT ORIA CONSTITUTIVA, SAO AUTOSSUFICIENTES, T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 306938-31.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1683 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : GRAZIELA FABIANA DOS SANTOS ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201503069383 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE NSAO PELO DECRETO LEI 911/69 PROPOSTA POR BANCO ITAUCARD S/A EM F ACE DE GRAZIELA FAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DO FIDUCIARIAMENTE. AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 839 DO CPC, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA I NICIAL E ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO REQUERIDO. EXPECA-SE, POIS O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEPOSITANDO-O EM MAOS D A REQUERENTE OU DE QUEM ESTE INDICAR, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JU STICA, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 IDONEO PARA O REEXAME DE MATERIA JA DECIDIDA, DESTINANDO-SE TAO S OMENTE A SANAR OMISSAO E ESCLARECER CONTRADICOES OU OBSCURIDADES, NOS TERMOS DO ART. 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SENDO A PTOS A REDISCUSSAO DE MATERIA JA EXAMINADA E DECIDIDA. ASSIM, MAN IFESTANDO O PRIMEIRO RECORRENTE O ANIMUS DE REASCENDER A DISCUSSA O ACERCA DA INTEGRACAO DOS JUROS REMUNERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ZACAO, COM O DESIDERATO DE INIBIR A PERPETRACAO DE NOVAS CONDUTAS SEMELHANTES. TAMPOUCO HA DE SE VERIFICAR TAO-SOMENTE AS CONDICOE S DA VITIMA PARA A FIXACAO DO VALOR PECUNIARIO QUE REPRESENTE O D ANO MORAL. NESSE DIAPASAO, CONCLUI-SE QUE, A FIXACAO DO QUANTUM D A INDENIZACAO POR DANO MORAL DEVE REPRESENTAR UM VALOR SIMBOLICO, DE FORMA A ATENUAR A DOR DA VITIMA E PUNIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 S INDICES DOS EXPURGOS INFLACIONARIOS DOS DEPOSITOS EM CADERNETAS DE POUPANCA AFETADOS PELOS PLANOS ECONOMICOS COLLOR I E II (VALO RES NAO BLOQUEADOS), BRESSER E VERAO, MAS DE CORRECAO MONETARIA D E CEDULA DE CREDITO RURAL. 2. E POSSIVEL A REVISAO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM INSTITUICOES FINANCEIRAS, DESDE A ORIGEM, PARA AFAST AR EVENTUAIS ILEGALIDADES, MESMO ENCONTRANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJE 08/10/2012), INCIDINDO-SE OS ME SMOS INDICES DE ATUALIZACAO MONETARIA PREVISTOS NO CONTRATO (SEM JUROS REMUNERATORIOS) E INCIDENCIA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A CONTAR DA CITACAO. NAO HA FALAR EM JUROS REMUNERATORIOS OU COMP ENSATORIOS NO IMPORTE DAQUELES PACTUADOS NO CONTRATO. VERIFICA-SE , EM VERDADE, A INTENCAO DO AUTOR EM FAZER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 SIDERAR OS ATOS POSTERIORES A SENTENCA DE FLS. 95/97, TORNANDO-OS SEM EFEITO. NO MAIS, EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICIONAL DO ESTAD O-JUIZ, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ANOTANDO-SE BAIXA NO LIVR O TOMBO E NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JUIZ DE DIREITO D A 10 VARA CIVEL PROTOCOLO NR. : 407265-81.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 177809-36.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS MIC REQUERIDO : ALFA GESSO EIRELI ME ADV REQTE : 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601778095 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE NSAO PELO DECRETO LEI 911/69, PROPOSTA POR COOP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 VADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA MANDADO PARA, QUERE NDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRIT O, FICANDO AUTORIZADA AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO 2, DO ART. 17 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRA-LO, OU REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFIC