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codigo de processo civil. nao sendo - Página 50

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572 resultados encontrados para codigo de processo civil. nao sendo - data: 17/08/2025

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  • Laudo aponta que acusado de humilhar entregador com falas racistas é ‘inimputável’; Justiça impõe tratamento ambulatorial
    05/10/2023

  • Investigação do MP conclui que houve corrupção no governo Crespo
    10/03/2020

Processos encontrados


TJGO 25/04/2016 - Pág. 485 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 RENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCR ITO, FICANDO AUTORIZADA AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO 2, DO ART. 172 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVE RA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRA-LO, OU REQUERER O Q UE FOR DE DIREITO. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIA L DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTAC

TJGO 10/03/2016 - Pág. 428 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ENSINAM AS JURISPRUDENCIAS, COMPROVADA A MORA OU INADIMPLEMENTO D O DEVEDOR, NAO HA OUTRA DECISAO A SER TOMADA PELO JULGADOR, A NAO SER A CONCESSAO DA MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM AL IENADO FIDUCIARIAMENTE. AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 83 9 DO CPC, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL E ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO REQUE

TJGO 30/06/2017 - Pág. 3082 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SPOSICOES DO ART. 591 C/C O ART. 406 DO CC/2002; 4) E ADMITIDA A REVISAO DAS TAXAS DE JUROS EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE H AJA RELACAO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CO NSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA ART. 51, 1, DO CDC) ESTEJA CABA LMENTE DEMONSTRADA, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ( STJ RESP 1.061.530-RS, REL. MIN. NANCY ANDRI

TJGO 30/06/2015 - Pág. 466 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PERPETRADO, COM A EXTINCAO DO FEITO, QUE SE DARA NOS TERMOS DO I NCISO III DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOS TO, HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 158 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O ACORDO SUP RACITADO, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS, E EM CONSEQUENCIA RE CONHECO A PRESENCA DA HIPOTESE PREVISTA NO

TJGO 15/08/2016 - Pág. 320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESC RITO, FICANDO AUTORIZADA AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO 2, DO ART. 212 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEV ERA O AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRA-LO, OU REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OFICI AL DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTAC

TJGO 15/08/2016 - Pág. 325 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 A DE EXTINCAO. NO SILENCIO, REITERE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA QU E, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PAGAMENTO, OU AINDA, VI A EDITAL COLETIVO, CASO NECESSARIO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA AS ALTERACOES CONSTANTES DA LEI N 13.043/2014, DETERMINO DESDE JA A RESTRICAO DO VEICULO ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD. EXPECA-SE O MAND ADO DE BUSCA E APREENSAO E CITACAO. INTIME-S

TJGO 12/08/2016 - Pág. 380 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 RT. 3 DO DL N 911/69, CONCEDO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO B EM DESCRITO NA INICIAL E ALIENADO FIDUCIARIAMENTE O(A) REQUERIDO( A). EXPECA-SE, POIS O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DE POSITANDO-O EM MAOS DA REQUERENTE OU DE QUEM ESTE INDICAR, DEVEND O O SR. OFICIAL DE JUSTICA, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO , QUALIFICAR O DEPOSITARIO DOS BENS, INDICA

TJGO 20/07/2016 - Pág. 324 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 , NAO APRESENTANDO CERTIDAO NARRATIVA EM 05 DIAS, A QUAL DEVERA S ER ELABORADA DE MANEIRA COMPLETA, CONSTANDO QUAIS SAO OS PEDIDOS E A CAUSA DE PEDIR, PARTES E DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, DEVERAO O S AUTOS PROSSEGUIR EM SEUS TERMOS ULTERIORES. CONSTATANDO A SERVE NTIA QUE SE TRATAM DE ACOES CONEXAS, SENDO O JUIZO DA OUTRA DEMAN DA O PREVENTO, DEVERA PROMOVER A REMESSA DOS

TJGO 19/11/2015 - Pág. 453 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201302900484 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, PROCEDA A PENHORA ON-LINE DEFERIDA EM FLS.347/349. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 1 DE OUTUBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO 8 NR. PROTOCOLO : 352369-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1907 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 RE

TJGO 31/07/2015 - Pág. 1627 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 A ENTRAM NESSA CATEGORIA. (...) SENTENCA CONSTITUTIVA E AQUELA QU E TEM POR DESIDERATO CRIAR, MODIFICAR OU EXTINGUIR UMA SITUACAO J URIDICA. A SENTENCA CONSTITUTIVA VISA A ALTERAR UMA SITUACAO PREE XISTENTE. (...) SENTENCA NAO-AUTO-SUFICIENTE E AQUELA CUJA PROLAC AO NAO REALIZA DESDE LOGO A TUTELA DO DIREITO PRETENDIDA PELO DEM ANDANTE, DEPENDENDO A CONCRETA OBTENCAO

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