942 resultados encontrados para codigo de processo civil. nesse - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 485, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, O PROFE SSOR ANTONIO CARLOS MARCATO EXPLANA: ESTANDO A PARTE EM LUGAR INC ERTO OU IGNORADO, A COMUNICACAO DEVE SER FEITA POR MEIO DE EDITAL . (IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO, SAO PAULO, ATLAS: 20 08. PAG. 805) A PROPOSITO, A JURISPRUDENCIA DO COLENDO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA E DO EGREGIO TRIBUNAL GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE HOUVE A SATISFACAO INTEGRAL DO DEBITO EXEQUENDO (FLS. 209/210 E 261). COMO E DE SABENCA, O N OSSO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE EM SEU ARTIGO 924, OS MOTIVO S QUE ENSEJAM A EXTINCAO DO PROCESSO DE EXECUCAO, VEJAMOS: ART. 9 24.EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: I - A PETICAO INICIAL FOR INDEF ERIDA; II - A OBRIGACAO FOR SATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CORREIO, INTIME-SE POR EDITAL COLETIVO PARA QUE DE ANDAMENTO NO F EITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, AO TEOR D O ART. 485, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, O PROFESSOR ANTONIO CARLOS MARCATO EXPLANA: ESTANDO A PARTE EM LUG AR INCERTO OU IGNORADO, A COMUNICACAO DEVE SER FEITA POR MEIO DE EDITAL. (IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 TENDE-SE QUE AS MESMAS DE FORMA BILATERAL EXPRESSARAM A SUA VONTA DE, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PERPETRADO, COM A EXTINCAO DO FEITO, QUE SE DARA NOS TERMOS DO INCISO III, ALINEA B, DO ART IGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO TRAGO A COLACA O O SEGUINTE ARESTO: PROCESSUAL CIVIL - HOMOLOGACAO DE ACORDO - E XTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO LISANGELA CAMPOS SARIS OLIVEIRA MARIA ESPERIDIAO ABRAO 21141 GO - DANIELLE SKAF ELIAS TEIXEIRA 17827 GO - DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA 17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2916/13 - PROCESSO N. 201304170530 NATUREZA: ACAO DE DES PEJO DESPACHO VISLUMBRO DOS AUTOS QUE A PARTE REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 O CASO EM APRECO, POR SER O DIREITO EM DISCUSSAO INDISPONIVEL, CO NFORME ART. 334, 4, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTID O: "PODER PUBLICO. TRANSACAO. VALIDADE. EM REGRA, OS BENS E O INT ERESSE PUBLICO SAO INDISPONIVEIS, PORQUE PERTENCEM A COLETIVIDADE . E, POR ISSO, O ADMINISTRADOR, MERO GESTOR DA COISA PUBLICA, NAO TEM DISPONIBILIDADE SOBRE OS INTERESSES C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA ONDE O AUTOR PLEITEIA AP OSENTADORIA POR IDADE RURAL. PARA TANTO, INDICOU O VALOR DA CAUSA COMO SENDO R$ 788,00. O ART. 292 DO CPC/15 DISPOE QUE A TODA CAU SA SERA ATRIBUIDO VALOR CERTO, AINDA QUE SEM CONTEUDO ECONOMICO, SENDO DE SUMA IMPORTANCIA PARA AUFERIR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, A SUCUMBENCIA E A APLICACAO DAS SANCOES PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 E O AUTOR PARA MANIFESTAR EM 5 (CINCO) DIAS. GOIANIA (GO), 01 DE NOVEMBRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 6054-08.1997.8.09.0051 ( 9700060543 ) 134 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DINART INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO CREDITO FINANCIAM 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NR. PROTOCOLO : 149227-67.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : PATRCINIO DE QUEIROZ MONTEIRO ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA ONDE O AUTOR PLEITEIA AP OSENTADORIA POR IDADE RURAL. PARA TANTO, INDICOU O VALOR DA C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 DE ACORDO COM JURISPRUDENCIA MAJORITARIA, O PROCEDIMENTO INSTITU IDO PELO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SO SE APLICA AS 0 3 (TRES) ULTIMAS PARCELAS DA DIVIDA ALIMENTAR, AO PASSO EM QUE, P ARA AQUELAS VENCIDAS ANTERIORMENTE, E ADEQUADO O RITO DA EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, COMO INDICADO NO ARTI GO 732 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE S