942 resultados encontrados para codigo de processo civil. nesse - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 S FLS. 43/75 NO QUAL ARGUIU, PRELIMINARMENTE, INEPCIA DA INICIAL POR AUSENCIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS. NO MERITO, ADUZ SOBRE QUITAC AO AMPLA E TOTAL; AUSENCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE; INEXISTENCIA D E INVALIDEZ TOTAL; DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 11.945/09; DOS JUROS, CORRECAO MONETARIA E DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. POR F IM, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA DEMANDA. LAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 TOS DO RECURSO, VERIFICA-SE QUE ASSISTE RAZAO AO EMBARGANTE, TAO SOMENTE EM RELACAO A AUSENCIA DE ENTIDADE RESPONSAVEL PELO PAGAME NTO DOS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL. E CEDICO QUE CONSISTE A A TIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CURADOR ESPECIAL EM MUNUS PUBLICO, COM O PROPOSITO DE PROPORCIONAR AO REU REVEL, CITADO POR EDITAL, O E XERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, AO TEMPO EM QUE CONDENO O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS: 1- AO PAGAMENTO DO SALARIO REFERENTE AO MES DE JUNHO/2016 , NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS); 2- AO PAGAMENTO DE CI NCO DIAS DO MES DE JULHO/2016, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) CORRESPONDENTE AO VENCIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 REQUERENTE : MIGUEL OLIVIO JUNIOR REQUERIDO : MUNICIPIO DE JARAGUA ADV REQTE : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO ADV REQDO : 29992 GO - ANNA PAULLA BARBOSA LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201700108888 SENTENCA MIGUEL OLIVIO JUNIOR AJUIZOU ACA O DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA P
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1913 então possível aferir, com base nos documentos e demais pagamento de reflexos dessa parcela suprimida em 13º salário, informações trazidas aos autos, o quantum realmente devido, razão férias mais 1/3, aviso prévio, depósitos de FGTS com respectiva pela qual não se pode, na espécie, limitar a condenação aos valores multa de 40% e DSR, na forma descrita n
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 687 infere-se que a decisão regional, que limitou a condenação adequação dos valores mencionados e dos direitos requeridos nos concernente à equiparação salarial ao valor do pedido indicado na tópicos anteriores" refere-se a menção expressa de que o valor dos petição inicial, viola o artigo 840, § 1º, da CLT. Com efeito, em pedidos seriam meramente estimati
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 UTOS VIERAM CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, REGISTRO QUE E DEVER DO JULGADOR SANEAR E ORGANIZAR O PROCESSO, N OS TERM OS DO ART 357 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NESSE SENTIDO, PRIMEIRO , PASSO A ANALISAR QUESTAO PRELIMINAR PENDENTE E OUTRORA ARGUIDA EM SEDE DE CONTESTACAO (ART 357, INCISO I, NCPC) EM SU A DEFESA O REU ALEGA AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR (FLS 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EU A RE VOGACAO DA DECISAO DE FOLHAS 69/72, JA QUE FUNDAMENTADA N A CERTID AO ENTRANHADA A FOLHA 41 EMBARGOS DE DECLARACAO DOS EXEC UTADOS ( FOLHAS 193/202) COMPROVANTE DE DEPOSITO NO VALOR DE R$ 1 200 000 ,00 (HUM MILHAO E DUZENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DE BANCO CNH CAPIT AL S/A (FOLHA 251) AS FOLHAS 257/268, EM SUMA, O EXEQUE NTE RECUS OU A NOVA OFERTA DO BEM DE FOLHAS
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2804 PROCESSO :1001832-21.2016.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E.A.P.M.S. ADVOGADO : 209341/SP - Monica da Silva Palma Souza VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA EDITAL DE INTI
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4794 (OAB 8018/SP) Processo 1013332-29.2019.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ailton Alves Fragoso - Doralice Pereira Tristão e outro - A pretensão deduzida na inicial não merece acolhida. O autor propôs a presente ação de reintegração de posse, assim nomeada, afirman