942 resultados encontrados para codigo de processo civil. nesse - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ENTE. ASSIM, DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA E DO FATO DE QUE N AO MANTEVE ENDERECO ATUALIZADO E CORRETO, INTIME-A POR EDITAL COL ETIVO PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, CONSOANTE ARTIGO 485, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, O PROFESSOR ANTONIO CARLOS MARCAT O EXPLANA: ESTANDO A PARTE EM LUGAR INCERTO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 177025-98.2012.8.09.0051 3365 REVISIONAL CLAUDIO MANOEL DE CARVALHO JUNIOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : AUTOS N. 3365/12 PROCESSO N. 177025-98.2012.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 S EM DECLARACOES UNILATERAIS OU BILATERAIS DE VONTADE, PRODUZEM I MEDIATAMENTE A CONSTITUICAO, A MODIFICACAO OU A EXTINCAO DE DIREI TOS PROCESSUAIS. COM EFEITO, PELO TERMO DE ACORDO SUPRACITADO, DE VIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES E SEUS PROCURADORES, ENTENDE-SE Q UE AS MESMAS DE FORMA BILATERAL EXPRESSARAM A SUA VONTADE, REQUER ENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PERPETRADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 , QUE NAS ACOES PREVIDENCIARIAS TRATA-SE DAS PRESTACOES VENCIDAS, AS QUAIS DEVEM SER SOMADAS A UMA PRESTACAO ANUAL DAS PRESTACOES VINCENDAS, NA FORMA DO ARTIGO 292, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIARIO. AGRAVO REGIMEN TAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPOSENTACAO. VALOR DA CAUSA . COMPETENCIA. PROVEITO ECONOMICO. DIFERENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 L, SOB PENA DE PENHORA. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10% (DEZ POR CENTO), A SEREM PAGOS PELAS PARTES EXECUTADAS. NO CASO DE INT EGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, O VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS SERA REDUZIDO PELA METADE. CONSIGNO QUE O INICIO DO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS PARA PAGAMENTO CORRERA DA CITACAO PROPRIA MENTE DITA E NAO DA JUNTADA DO MANDADO CUMPRID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NOMINADA FUMACA DO BOM DIREITO), BEM COMO, DE FATO, NESTA COGNICA O VERTICAL PERFUNCTORIA, VERIFICO QUE NAO SERVEM AO REQUERENTE, A PRIMEIRA VISTA, AS ALEGACOES TRAZIDAS NO PETITORIO DE FLS. 42/44 . ADEMAIS, EM JUIZO DE PRELIBACAO, TAMBEM NAO VISLUMBRO O PERICUL UM IN MORA, PORQUANTO O AGUARDO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL DEFIN ITIVO, INCLUSIVE DEPOIS DE SUPERADOS OS GRA
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8891 VOTO 1. Admissibilidade. Atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos recursos. 2. Do Recurso Ordinario da Reclamada. RELATÓRIO 2.1. Das Horas "in itinere". Do julgamento "extra petita". Não se conformando com a r. decisão de origem que a condenou ao pagamento de horas extras, recorre a reclamada pretendendo a reforma do julgado. Para tanto,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 EIRA TOMAS - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO. NR. PROTOCOLO : 81583-71.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : KATIA GOMES PAIVA EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO DESPACHO : A PECA DE F.71/72 NAO FOI SUFICIENTE PARA ATENDER AO DESPACHO DE F.68. ESCLARECO QUE A EXECUCAO CONTRA A FAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ERIMENTO. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DE INSPECAO JUDICIAL, COMPET E AO MAGISTRADO, DESTINATARIO DA PROVA, VERIFICAR A NECESSIDADE D E PRODUCAO DE DETERMINADAS PROVAS. SENDO SUA FACULDADE E NAO UMA OBRIGACAO IMPOSTA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE INSPECAO J UDICIAL POR SER DESNECESSARIO NO CASO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 O EMBARGADA. DEMAIS DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 77/84, NO QU E CONCERNE AO ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME A RT. 85, 7, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE SENTIDO, ESCLARECO QUE OS HONORARIOS FORAM DEVIDAMENTE FIXADOS EM FASE RECURSAL, CON FORME DECISAO EXARADA AS FLS. 350 DOS AUTOS EM APENSO. ASSIM, DIA NTE DA CONTROVERSIA DOS VALORES, REMETAM-SE