863 resultados encontrados para codigo de processo civil. notifique - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 E NCIA JUDICIARIA GRATUITA JUNTOU DOCUMENTOS PROCESSE-SE EM SEGRE DO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCES S O CIVIL CONSIDERANDO A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE A U TORA QUANTO A SUA CONDICAO FINANCEIRA, BEM COMO A DECLARACAO DE I NSUFICIENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTADA NA INICIAL, DEFIR O O S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 A A TIVIDADE JURISDICIONAL, FICANDO A ANALISE DA PRESENCA DOS REQ UISI TOS SUBMETIDA AO SEU LIVRE CONVENCIMENTO NO PRESENTE CASO, N AO E POSSIVEL VISLUMBRAR A PRESENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO ALE GADO PELA REQUERENTE, CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEM ENTOS QUE EVIDENCIEM QUE O MENOR ESTEJA SOB SUA GUARDA DE FATO, N EM TA MPOUCO, QUE O REQUERIDO SE NEGUE A D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ARECIDA GOMES DE APRIGIO BARREIROS, AJUIZADA POR DOUGLAS DE OLIVE IRA BARREIROS, DYOVANNA APARECIDA GOMES BARREIROS E DAYVIUSON DOU GLAS GOMES, ESTES DOIS ULTIMOS REPRESENTADA E ASSISTIDO POR SEU G ENITOR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARREIROS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFIC ADOS NOS AUTOS. ASSEVERAM QUE, EM 17/09/2016, NESTA COMARCA, FALE CEU A SRA. MARIA APARECIDA GOMES DE APRIGIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, COM FULCRO NO ARTIGO 303 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO A RE UNIEEV ANGELICA QUE EFETUE A MATRICULA PROVISORIA DA AUTORA NO CURSO DE ODONTOLOGIA, OBSERVADA A SUA ORDEM DE CLASSIFICACAO NO CONCURSO V ESTIBULAR, ATE FINAL JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO. CASO TENHA DEC ORRIDO O PRAZO PARA MATRICULA, FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 MAIOR DO QUE AQUELA POR SI OFERTADA, REFORMA-SE A SENTENCA, A FI M DE ADEQUA-LA A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. RECURSO AD ESIVO NAO CONHECIDO. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. (TJGO, APELACA O CIVEL 135038-8/188, REL. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/04/2009, DJE 336 DE 19/05/2009) ASSIM, TENH O QUE EVIDENTE A NECESSIDADE DO AUTOR EM PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 , INDICANDO A NECESSIDADE DE RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL. CABE ESCLARECER QUE A EXISTENCIA OU NAO DE ATO DE IMPROBIDADE A SER P UNIDO SERA EXAMINADA APOS O REGULAR TRAMITE DA INSTRUCAO PROCESSU AL, SENDO QUE, EM QUE PESEM AS RAZOES APRESENTADAS ATE O MOMENTO PELOS REQUERIDOS, OS QUAIS INSISTEM NA INEXISTENCIA DE ATO DE IMP ROBIDADE, HA QUE SE OBSERVAR QUE NAO HA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 MODIFICACAO OU A EXTINCAO DE DIREITOS PROCESSUAIS. PELO TERMO DE ACORDO SUPRACITADO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PATRONOS DE AMBAS AS PARTES, ENTENDE-SE QUE AS PARTES DE FORMA BILATERAL EXPRESSARA M A SUA VONTADE, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PERPETRADO, C OM A EXTINCAO DO FEITO, QUE SE DARA NOS TERMOS DO INCISO III DO A RTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 TE, QUANTO A RELEVANCIA DOS MOTIVOS, ESTA RESTOU DEVIDAMENTE COMP ROVADA, ANTE O DOCUMENTO DE FL. 13/147, DEMONSTRANDO QUE A REPRES ENTADA NECESSITA DO MEDICAMENTO, E QUE NAO POSSUI CONDICOES FINAN CEIRAS PARA ARCAR COM SEUS CUSTOS. O IMPETRANTE AFIRMA QUE APOS O PEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, APESAR DA URGENCIA APONTADA NO CAS O EM COMENTO, HOUVE MANIFESTACAO, POREM, RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 FORMA UMBILICAL A OBRIGACAO NATURAL QUE OS PAIS TEM EM RELACAO AO S FILHOS. POR OUTRO LADO, O DEVER ALIMENTAR ESTA RELACIONADO COM O PRINCIPIO DA ASSISTENCIA E SOLIDARIEDADE QUE DEVE EXISTIR ENTRE AS PESSOAS ORIGINARIAS DO MESMO TRONCO FAMILIAR, NA LINHA ASCEND ENTE E DESCENDENTE, COMO TAMBEM NA COLATERAL ATE O SEGUNDO GRAU. ASSIM E QUE OS FILHOS MENORES FAZEM JUS A PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 TRATAMENTO MEDICO EFICIENTE, EM PRESTIGIO AO PRINCIPIO DA DIGNID ADE DA PESSOA HUMANA, AO DIREITO A VIDA, A SAUDE, AO LAZER, A PRE VIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, IMPONDO RECONHECER A OBRIGATORIEDA DE DE FORNECIMENTO DA MEDICACAO NECESSITADA. (...) SEGURANCA CONC EDIDA. (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 417705-66.2013.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULG