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codigo de processo civil. precedentes. sumula stj

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17 resultados encontrados para codigo de processo civil. precedentes. sumula stj - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/05/2015 - Pág. 42 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 44551-95.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : NIUZA ALVES DE SOUZA REQUERIDO : GRACIELLE TEIXEIRA GRACIANO ADV REQTE : 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 961-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : CONSIGNATORI

TJGO 28/04/2015 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 STJ/83 - FUNDAMENTO INATACADO - SUMULA STF/83. DECISAO AGRAVADA M ANTIDA. 1.- PRESCINDIBILIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE QUAND O A EXTINCAO DO PROCESSO ESTIVER JUNDADA NO INDEFERIMENTO DA PETI CAO INICIAL COM BASE NOS ARTIGOS 267, I, E 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. SUMULA STJ/83 2.- INVIA VEL O RECURSO ESPECIAL QUE DEIXA DE IMPUGN

TJGO 16/03/2015 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 QUE DISPENSA A PREVIA INTIMACAO PESSOAL.1 2. TENDO EM VISTA O RE QUERIMENTO DE JUSTICA GRATUITA FORMULADO NA PETICAO DE INTERPOSIC AO (FLS. 67/68), RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM SEUS REGULARES E FEITOS. 3. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2015. R ODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO 1AGRAVO

TJGO 29/04/2015 - Pág. 27 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 L DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 344890-20.2010.8.09.0051 2482 CAUTELAR INOMINADA DIVINO JULIO BRANDAO BANCO AYMORE S/A 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 32396 GO - STEPHANIA

TJGO 06/05/2015 - Pág. 23 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 STJ/83 - FUNDAMENTO INATACADO - SUMULA STF/83. DECISAO AGRAVADA M ANTIDA. 1.- PRESCINDIBILIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE QUAND O A EXTINCAO DO PROCESSO ESTIVER JUNDADA NO INDEFERIMENTO DA PETI CAO INICIAL COM BASE NOS ARTIGOS 267, I, E 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. SUMULA STJ/83 2.- INVIA VEL O RECURSO ESPECIAL QUE DEIXA DE IMPUGN

TJGO 20/11/2015 - Pág. 358 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ATACADO - SUMULA STF/83. DECISAO AGRAVADA MANTIDA. 1.- PRESCINDIB ILIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE QUANDO A EXTINCAO DO PROCES SO ESTIVER JUNTADA NO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL COM BASE N OS ARTIGOS 267, I, E 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. SUMULA STJ/83 2.- INVIAVEL O RECURSO ESPECIAL QUE DEIXA DE IMPUGNAR FUNDAMENTO SUFICIENT

TJGO 17/06/2015 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : REVISIONAL : MARIA APARECIDA DE SOUSA : 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA 37409 GO - TUANE DO CARMO DIAS DESPACHO : AUTOS N. 3018/2013 (201303955215) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM NO ME DA PROCURADORA DO AUTOR, DRA. TUANE DO CARMO DIAS, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 37.409, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA M

TJGO 01/06/2015 - Pág. 68 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE PARA EXTINCAO DO PROCESSO - SUMULA S TJ/83 - FUNDAMENTO INATACADO - SUMULA STF/83. DECISAO AGRAVADA MA NTIDA. 1.- PRESCINDIBILIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE QUANDO A EXTINCAO DO PROCESSO ESTIVER JUNDADA NO INDEFERIMENTO DA PETIC AO INICIAL COM BASE NOS ARTIGOS 267, I, E 284, PARAGRAFO UNICO, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES.

TJGO 29/05/2015 - Pág. 29 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AL COM BASE NOS ARTIGOS 267, I, E 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. SUMULA STJ/83 2.- INVIAVEL O REC URSO ESPECIAL QUE DEIXA DE IMPUGNAR FUNDAMENTO SUFICIENTE, POR SI SO, PARA MANTER A CONCLUSAO DO JULGADO ATRAINDO A APLICACAO DA S UMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3.- AGRAVO REGIMENTAL IMPR OVIDO. (STJ, AGRG NO ARESP 357719/RS. RELAT

TJGO 27/02/2015 - Pág. 35 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 TENCA1 , NO VALOR DE R$ 1.000,00_________ (MIL REAIS_____________ _____). PROCEDA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO E/OU EXECUCAO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 433217-33.2013.8.09.0051 3241 EXIBICAO DE DO

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