Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 INDO O PEDIDO POSTULADO NA INICIAL. A PARTE REQUERENTE INTERPOS E MBARGOS DE DECLARACAO AS FLS. 30/31. AS FLS. 33, OS EMBARGOS FORA M CONHECIDOS E NEGADO O PROVIMENTO, MANTENDO A DECISAO ATACADA EM SEUS TERMOS. A PARTE AUTORA INTERPOS O RECURSO DE APELACAO AS FL S. 34/40. O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DELIBEROU QUE DEVERIA SER OPORTUNIZADO A GENITORA DA PARTE REQUERE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERIDO : RONILSON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601941085 REQUERENTE: EMPRESA BRASILIENSE DE IMOVEIS R EQUERIDO: PAULO AURINO PINHEIRO NATUREZA: REIVINDICACAO SENTENCA TRATA A PRESENTE DE ACAO DE REIVINDICACAO MOVIDA POR EMPRESA BRAS ILIENSE DE IMOVEIS, EM FACE DE PAULO AURINO PINHEIRO. A REQUERENT E INFORMA QUE E

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ALTERNATIVAMENTE DEFERIMENTO DE AUXILIO-DOENCA AO AUTOR. CABE ES CLARECER QUE O BENEFICIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DEVIDO AO SEGURADO QUE, ESTANDO OU NAO EM GOZO DE AUXILIO-DOENCA OU MESM O SENDO POSSUIDOR DE PENSAO POR MORTE, FOR CONSIDERADO INCAPAZ PA RA O TRABALHO E INSUSCETIVEL DE REABILITACAO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE QUE LHE GARANTA A SUBSISTENCIA, SEND

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 MENTE INSCRITAS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE GOIAS, SENDO QUE O LAUDO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE. ASS IM, INDEFIRO O PLEITO. SUPERADA ESSA QUESTAO, DISCUTE-SE NESTES A UTOS A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU ALTERNATIVAMENTE DEFERIMENTO DE AUXILIO-DOENCA AO AUTOR. CABE ESCLARECER QUE O BENEFICIO DA APOSENTADORIA PO

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSCC. ABERTA A AUDIEN CIA E FEITO O PREGAO AS PARTES ENTABULARAM UM ACORDO AS FLS. 40/4 1. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A SEGUIR DECIDO. A ACAO D E REIVINDICACAO E AMPARADA CODIGO CIVIL BRASILEIRO, ONDE E ASSEGU RADO AO PROPRIETARIO O DIREITO DE USAR, GOZAR E DISPOR DE SEUS BE NS, E DE REAVE-LOS DO PODER DE QUEM QUER Q

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 TRATA-SE DE ALVARA JUDICIAL PROPOSTA POR EDNALICE APARECIDA BATIS TA CORREIA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, CONFORME FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DECLINADOS NA PETICAO INICIAL DE FLS. 02/05. A INICIAL SEGUIU INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/16. O PROCESSO TEV E SEU TRAMITE REGULAR ATE QUE A PARTE AUTORA, INTIMADA PARA DAR A NDAMENTO NO FEITO, NAO PROMOVEU O ADEQUADO A

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 S SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100245-15.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : MP REQUERIDO : MAO DESPACHO : TRATA-SE DE APURACAO DE INFRACAO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO ART. 249 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, IMPUTADO A MARCOS AN TONIO DE OLIVEIRA, GENITOR DO ADOLESCENTE LEONARDO BATISTA DE OLI VEIRA, PELO NAO CUM

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 VIER FERNANDES E RONALDO PORTO XAVIER FERNANDES. A REQUERENTE INF ORMA QUE ADQUIRIU O IMOVEL LOCALIZADO A QUADRA 03, LOTE 09, RECEI O MOSSORO, CIDADE OCIDENTAL, EM AGOSTO DE 2001 DO SENHOR VALMIR G OMES OLIVEIRA. AO TENTAR REALIZAR A TRANSFERENCIA DA ESCRITURA DE SCOBRIU QUE O IMOVEL NAO ESTA REGISTRADO EM NOME DA PESSOA QUE LH E VENDEU, IMPOSSIBILITANDO ASSIM A MUDANCA

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 O CIVEL N 70039055215, VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL D E JUSTICA DO RS, RELATOR: MARCO AURELIO HEINZ, JULGADO EM 26/01/2 011) TRIBUTARIO. IPTU E TCL. EXECUCAO FISCAL. PRESCRICAO INTERCOR RENTE. TEMPO MAIS INERCIA DO CREDOR. IMPLEMENTACAO DOS REQUISITOS . PREVIA OITIVA DA FAZENDA PUBLICA. ART. 40, 4, LEF. OBSERVANCIA. CONSTATANDO-SE A PARALISACAO DO FEITO POR P

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 INAPTO PARA A VIDA CIVIL, NAO TENDO CONDICOES CLINICAS DE REGER SEUS BENS E SUA VIDA PESSOAL. RELATORIO MEDICO ACOSTADO AS FL. 10 /12, INDICA QUE O INTERDITANDO APRESENTA ESQUIZOFRENIA RESIDUAL ( CID 10: F20.5), CONFIRMANDO O QUE FORA ALEGADO PELO AUTOR. A INTE RDICAO CONFIGURA-SE COMO MECANISMO DE PROTECAO DO INCAPAZ, OBJETI VANDO ATENDER SUAS NECESSIDADES, POSTO QUE A