Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AOS HERDEIROS DO DE CUJUS, DESDE QUE OBSERVADO O REGRAMENTO DO A RTIGO 1.694 DO MESMO DIPLOMA CIVILISTA. ASSIM, OS ALIMENTOS SERAO DEVIDOS PELOS HERDEIROS DO DE CUJUS COM BASE NA RELACAO DE PAREN TESCO EXISTENTE ENTRE O ALIMENTANDO E OS POSSIVEIS ALIMENTANTES E DESDE QUE REQUERIDOS EM ACAO PROPRIA, INTELIGENCIA DO ARTIGO 1.6 94 DO CC/02. OU SEJA, A MORTE DO ALIMENTANTE EXT

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA ADV REQTE : 289260 SP - ANA BETRIZ DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N: 201702034393 D ESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE A PARTE AUTORA JUNTOU AO RESPECTIVO DOCUMENTOS NAO AUTENTICAD OS E NEM MESMO DECLAROU A AUTENTICIDADE . DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS,

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 A FORMA, VEJO A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA NOS AU TOS. EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, REALIZA DA AOS 29/09/2015 (F. 59-60), FOI COLHIDO APENAS O DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA, QUE NAO SOUBE PRECISAR O PERIODO EM EXERCEU ATIVIDA DES RURAIS. EM SEDE DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REQUERENTE NAO A FIRMOU, COM CERTEZA, OS PERIODOS EM QUE EST

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TO A DETERMINACAO DO ART 485, 1, FOI REALIZADA A INTIMACAO PESSOA L DO EXEQUENTE, POREM, O MESMO PERMANECEU INTREMULO, NAO PROVENDO NENHUMA MOVIMENTACAO NOS REFERIDOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE F LS.26. E DE SABENCA TRIVIAL, QUE REALIZADO TODAS AS TENTATIVAS DE TERMINADAS PELA LEGISLACAO, NAO RESTA OUTRO MEIO A ESTE JUIZO, SE NAO A EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO DOS

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE PROPOSTA PO R MINISTERIO PUBLICO, ATUANDO EM FAVOR DE SANDRA SILVA DOS SANTOS , PARA AMPARO DA ADOLESCENTE NAIARA DOS SANTOS CABRAL CONTRA EDSO N CABRAL SILVA. RELATA O REQUERENTE QUE FOI RECEBIDO NA PROMOTORI A AUTOS ENCAMINHADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS NOTICIANDO PRATICA DE CRIM

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DO. A ACAO DE REIVINDICACAO E AMPARADA CODIGO CIVIL BRASILEIRO, O NDE E ASSEGURADO AO PROPRIETARIO O DIREITO DE USAR, GOZAR E DISPO R DE SEUS BENS, E DE REAVE-LOS DO PODER DE QUEM QUER QUE INJUSTAM ENTE OS POSSUA ACAO REIVINDICATORIA DE DOMINIO, E DEFINIDA POR LA CERDA DE ALMEIDA (DIREITO DAS COISAS), CABE, TAO-SOMENTE, A QUEM TENHA O DOMINIO, A QUEM SEJA DONO OU PROPRI

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 O AUTOR FOR INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO (AR T. 485, INCISO III E PARAGRAFO UNICO DO CPC), O QUE FOI OBSERVADO , NO CASO, PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTANCIA. 2. AFASTA-SE A APLICACAO DA SUMULA 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUANDO SE TRATAR DE EXECUCAO NAO EMBARGADA, COMO IN CASU. 3. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO (CPC) 00294

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ESCENTE, ESTABELECE QUE SE OCORRER O DESCUMPRIMENTO DA PROIBICAO ESTABELECIDA NO INCISO II DO ART. 81 DO ECA, SERA APLICADA MULTA DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), P ODENDO AINDA COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA SER DETERMINADA A INTERDI CAO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATE O RECOLHIMENTO DA MULTA APLI CADA. PORTANTO, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O QUANTITATIVO DOS GASTOS COM A MENOR. POIS BEM. SOMANDO O VALOR DOS GASTOS INFORMADOS AS FLS. 63 DOS AUTOS E DIVIDINDO-OS POR DOZ E MESES DO ANO, NOTA-SE QUE O VALOR MENSAL EXPENDIDO EXCLUSIVAMEN TE PELA AUTORA EQUIVALE A R$ 1.237,50 (MIL DUZENTOS E TRINTE E SE TE REAIS), ALEM DE GASTOS COM A ALIMENTACAO DA MENOR. DIANTE DISS O, NAO SE PODE IGNORAR QUE O DEVER DE SUSTE

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 TERACAO COM DIVERSAS BARREIRAS, PODEM OBSTRUIR SUA PARTICIPACAO P LENA E EFETIVA NA SOCIEDADE COM AS DEMAIS PESSOAS; DESTAQUEI! II IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO: AQUELES QUE INCAPACITAM A PESSOA COM DEFICIENCIA PARA A VIDA INDEPENDENTE E PARA O TRABALHO PELO PRAZ O MINIMO DE 2 (DOIS) ANOS. 3 CONSIDERA-SE INCAPAZ DE PROVER A MAN UTENCAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA OU IDOSA A