1.792 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem custas. publique - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PROTOCOLO N 201503853181 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO DESP ACHO CONCEDO A PARTE HABILITANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA. REMETAM-SE OS AUTOS A MASSA FALIDA DA ENCOL S/A PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO CR EDITO TRABALHISTA DA PARTE HABILITANTE OU ENTAO JUSTIFICAR A IMPO SSIBILIDADE DE FAZE-LO. EM CASO DE PAGAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ENTOS DO SUPOSTO DIREITO A COMPLEMENTACAO INSTRUINDO DOCUMENTO CO MPROBATORIO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO DA COBERT URA POR INVALIDEZ PERMANENTE. DIANTE DO EXPOSTO, VEZ QUE A PARTE DEMANDANTE NAO APRESENTOU EMENDA NOS MOLDES DETERMINADOS NA DECIS AO LANCADA AS FLS. 30/31, COM FULCRO NO ART. 321, PARAGRAFO UNICO , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 PROCESSO N 201403373340 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PR OPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA QUALIDADE D E SUBSTITUTO PROCESSUAL DAS MENORES, LUCIENE MENDES DOS SANTOS E MARINA MENDES DOS SANTOS, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA SRA. LUC IANA BATISTA MENDES EM DESFAVOR DE LUIZ PEREIRA GONCALVES DOS SAN TOS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA INI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 EXECUTADO : AGROMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS MATERIAIS DE C ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM RAZAO DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO (ART. 174 DO CTN E ART. 40, 4, DA LEI DE EXECUCOES FISCAIS), DECLARO EXTIN TO O CREDITO TRIBUTARIO (ART. 156, V, DO CTN) E, POR CONSEQUENCIA , JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 98, E SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO PELO PR AZO DE 01 (UM) ANO, CONFORME ART. 922, CPC. ESCOADO O PRAZO, VIST A AO EXEQUENTE. CUMPRA-SE. MINEIROS/GO, 01/10/2018 12:16:29 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273890-36.2003.8.09.0105 ( 200302738902 ) AUTOS NR. : 440 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 UTILIZADOS PELA EMBARGADA/EXEQUENTE SAO SUPERIORES AQUELES CONST ANTES DO TITULO EXEQUENDO, BEM COMO SENDO EXECUTADOS VALORES JA P AGOS, COMPREENDIDOS ENTRE O PERIODO DE 01/2016 A 05/2016. RESSALT O, CONTUDO, QUE NAO HA CONTROVERSIA A SER DIRIMIDA. COM EFEITO, A PARTE EXCEPTA RECONHECEU A PROCEDENCIA DO PEDIDO DO EXCIPIENTE, CONCORDANDO COM O EXCESSO DE EXECUCAO POR ELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RIDO E CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ME DIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 26 DE MAR CO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO CONFORME DECRETO N 180/2015) NR. PROTOCOLO : 33201-81.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : ALVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE -SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. FORMOSA, 05 DE JUNHO DE 2018. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Documento Assinado Digitalmente : : : : : 198760-72.2016.8.09.0044
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 EMBARGADO : MARIA JOSE PEREIRA ADV EMBGTE : 27999 GO - JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES ADV EMBGDO : 12709 GO - DINAIR FLOR DE MIRANDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, DECLA RANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO AR TIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEQUENCIA , DETERMINO O PROSSEGUIMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 LO CESAR ALVES DAS NEVES, TURMA JULGADORA RECURSAL CIVEL DOS JUIZ ADOS ESPECIAIS, JULGADO EM 21/08/2009, DJE 415 DE 09/09/2009) ASS IM, TENDO DECORRIDO MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUE A PARTE AUT ORA PROMOVESSE OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIAM, CONFIGURA DO ESTA O ABANDONO DA CAUSA. DESSE MODO, ANTE A INERCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMO