1.792 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem custas. publique - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 O EXIGE O ART. 485, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS, SENDO I NTIMADA NAO SE MANIFESTOU. INDUBITAVEL, POIS, O MANIFESTO DESINTE RESSE DO REQUERENTE QUANTO AO RUMO DA PRESENTE DEMANDA, JA QUE A PROCURADO NAO TOMOU AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS, NO PRAZO DE 30 DIAS. CONSTATADO ISSO, AO DIRIGENTE PROCESSUAL SO RESTA EXTINGUIR O FEITO, PORQUANTO O PROCESSO NAO PODE TER OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VEICULADO NA INICIAL, P ARA CONDENAR O MUNICIPIO DE ITUMBIARA/GO A PAGAR A PARTE AUTORA, GERALDA QUEIROZ DOS SANTOS , A DIFERENCA RESULTANTE DO PAGAMENTO EQUIVOCADO DAS HORAS SUPLEMENTARES ENTRE JULHO/2.010 E MARCO/2.01 3, OBSERVANDO-SE COMO BASE DE CALCULO A REMUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ PO R CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SENTENCA (SUMULA 111 STJ), EX VI DA REGRA INSCRITA PELO 3, DO ART . 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. TA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DESPACHO : SENTENCA ASSIM, FORCOSO RECONHECER A OCORRENCIA DE PRESCRICAO INT ERCORRENTE, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PRESENTE ACAO EXECUTIVA . DIANTE DO EXPOSTO, EM FACE DA CONFIGURACAO DA PRESCRICAO INTERC ORRENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, IN CISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE REG ISTRE-SE INTIMEM-SE APOS O TRANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 IANA DA CAUSA E AS DEMAIS DIRETRIZES TRACADAS PELO ART. 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 08 DE JANEIRO DE 2018. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 291992-86.2016.8.09.0126 253 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DE FATIMA MUNIZ INST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 S DE 30 (TRINTA) DIAS; O PROCESSO NAO PODE PERMANECER PARADO EM C ARTORIO, AGUARDANDO PROVIDENCIAS QUE A PARTE AUTORA, PRINCIPAL IN TERESSADA NO ANDAMENTO, NAO TOMA. NAO SE PODE ESQUECER O RELEVANT E INTERESSE PUBLICO CONSISTENTE NA NAO FORMACAO DE ACERVOS INUTEI S DE AUTOS, A CRIAR EMBARACOS A NORMAL ATIVIDADE JUDICIARIA EM DE TRIMENTO DE OUTROS PROCESSOS E A PROJETA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PARA CADA UMA DAS PARTES, AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADV OCATICIOS, ESTES ULTIMOS FIXADOS EM R$800,00, ADMITIDA A COMPENSA CAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANT O, SENDO A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS DEVERA FICAR SUSPENSA, NOS TERMOS DO AR TIGO 12 DA LEI N 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DOS A UTOS QUE A PARTE AUTORA NADA MANIFESTOU OU DEIXOU DE CUMPRIR PROV IDENCIAS QUE LHE COMPETIA, DEMONSTRANDO DESINTERESSE QUANTO AO CU MPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS (FLS. 23/26). IMPORTANTE SALIENTAR QUE O ABANDONO DE CAUSA PELA PARTE AUTORA, POR MAIS DE 30 (TRINTA ) DIAS, ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 STATICA DO ONUS DA PROVA. (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEMAS I NEDITOS, MUDANCAS E SUPRESSOES; ALEXANDRE FLEXA; DANIEL MACEDO; E FABRICIO BASTOS; EDITORA JUSPODIVM; 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 80883-79.2016.8.09.0087 461 COBRANCA EVERTON SILVA CARDOSO MUNICIPIO DE ITUMBIARA 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS 33
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 TODOS JA QUALIFICADOS, CONFORME FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DEC LINADOS NA PETICAO INICIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 02/13. POR MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE TRAMITACAO, ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE C ITACAO DO REU. DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIF ESTACAO NOS AUTOS, NADA FOI FEITO, SENDO CERTIFICADO QUE O PRAZO TRANSCORREU EM BRANCO (FL. 112). VIERAM-ME C