1.792 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem custas. publique - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252542-52.2014.8.09.0015 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE AURILANDIA GOIAS EMBARGADO : GERALDA GUILHERMINA DE JESUS ADV EMBGTE : 27999 GO - JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES ADV EMBGDO : 12709 GO - DINAIR FLOR DE MIRANDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 REPRESENTANTE : JQ EXECUTADO : JRDS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INC ISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. FORMOSA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 , VEZ QUE NAO HOUVE RECUSA DA SEGURADORA EM REGULAR ADMINISTRATIV AMENTE O SINISTRO, TAMPOUCO HA QUALQUER INDICIO MATERIAL DE ERRO DE CALCULO OU DE ENQUADRAMENTO NA TABELA DA LEI N 6.194/74. DIANT E DO EXPOSTO, VEZ QUE A PARTE DEMANDANTE NAO APRESENTOU EMENDA NO S MOLDES DETERMINADOS NA DECISAO INICIAL, INDEFIRO A PECA DE INGR ESSO, COM FULCRO NO ART. 321, PARAGRAFO UNIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AL DEVERA SER INDEFERIDA. NO CASO EM COMENTO, A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU DETERMINACAO JUDICIAL PARA EMENDAR A EXORDIAL, NAO ACOSTA NDO AS COPIAS DO PROCESSO TRABALHISTA PARA INSTRUIR O FEITO, INCO RRENDO NO DISPOSTO DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, IN VERBI S: ART. 284. VERIFICANDO O JUIZ QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCH E OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 IOS MATERIAIS, AINDA QUE MINIMOS, DA ALEGADA INCORRECAO DO PAGAME NTO, A FIM DE ATENDER A CONTENTO O COMANDO JUDICIAL. PORTANTO, DA FORMA EM QUE SE APRESENTA, A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQ UISITOS DO ART. 319, INCISOS III E IV, E ART. 320 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, VEZ QUE NAO HOUVE RECUSA DA SEGURADORA EM REGULAR A DMINISTRATIVAMENTE O SINISTRO, TAMPOUCO HA QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOL UCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 12088-02.2013.8.09.0095 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SPECIAIS, JULGADO EM 21/08/2009, DJE 415 DE 09/09/2009) ASSIM, TE NDO DECORRIDO MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM QUE A PARTE AUTORA PRO MOVESSE OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIAM, CONFIGURADO ESTA O ABANDONO DA CAUSA. DESSE MODO, ANTE A INERCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MERITO QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE CO MPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. E MAIS , A FUNCAO DO PODER JUDICIARIO, EM CARATER SUBSTITUTIVO DO INTERE SSE PRIVADO, E A DE MANTER-SE EM ESTADO DE INERCIA, NO AGUARDO DO S ATOS QUE COMPETEM AS PARTES, SEM OS QUAIS O IMPULSO DA MARCHA P ROCESSUAL AFIGURA-SE IMPOSSIVEL. VEJO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O BRENO MARCELINO FERREIRA, RECOLHENDO-SE TODOS OS MANDADOS DE PR ISAO QUE POSSAM EXISTIR EM SEU DESFAVOR, ORIUNDOS DAQUELA DECISAO . ULTIMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PR ESO POR OUTRO MOTIVO. CUSTAS, PELO EXECUTADO. CASO NAO HAJA O DEV IDO RECOLHIMENTO, PROCEDA O CONTADOR JUDI
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 385 ADVOADO(A/S): ALEX SILVA GONÇALVES, OAB-CE 23.044; MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO, OAB-CE 3.648; DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB-CE 16.477. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O DE TODO CONTEUDO DO DESPACHO DE FLS. 55/V, ADIANTE TRANSCRITO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE FALE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS RETRO EM 10 DIAS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. BAIXIOCE, 07/10/2014. (A.A.) JOAO PI