Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 CONSIDERANDO QUE FORAM DEFERIDOS OS BENEFICI OS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, PROVISORIAMENTE, AS FLS 2 5/26, AO AUTOR, TORNO-OS DEFINITIVO E ESTENDO A REQUERIDA, NESTA OPORTUNIDADE, UMA QUE VEZ DE DEMONSTRA SER NECESSITADA NA ACEPCAO JURIDICA DO TERMO, ASSIM PERMANECEM AS CUSTAS SUSPENSAS NOS TERM OS DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50 DETERMINO AO SR ESCRIVAO QUE PRO

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 CONSIDERANDO QUE FORAM DEFERIDOS OS BENEFICI OS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, PROVISORIAMENTE, AS FLS 2 5/26, AO AUTOR, TORNO-OS DEFINITIVO E ESTENDO A REQUERIDA, NESTA OPORTUNIDADE, UMA QUE VEZ DE DEMONSTRA SER NECESSITADA NA ACEPCAO JURIDICA DO TERMO, ASSIM PERMANECEM AS CUSTAS SUSPENSAS NOS TERM OS DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50 DETERMINO AO SR ESCRIVAO QUE PRO

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO MUNICI PIO DE CAMPOS BELOS/GO POR SEU PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUID O, EM FACE DE ENY DA SILVA GUEDES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS . AS FLS. 22 O EXEQUENTE PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO ANTE A FAL TA DE QUALIFICACAO DA PARTE EXECUTADA. RELATADOS. DECIDO. CUIDA-S E DA ANALISE DE PEDIDO DE EXTINCAO DO FEITO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 R DA CONTRIBUICAO PARA CRIAR E EDUCAR O FILHO. ASSIM, CONSIDERAND O QUE O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES PRESERVA OS INTERESSES D O MENOR E HAVENDO AQUIESCENCIA MINISTERIAL NAO RESTA DUVIDA DE QU E A HOMOLOGACAO DO PRESENTE ACORDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSACAO ENTABULADA ENTRE AS PARTES AS FLS. 28/29, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAI

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ERMOS DO ART. 487, III, B, DO CPC E DECRETO O DIVORCIO DE R.P.S. E E.M.P.O.L. , DECLARAND O DISSOLVIDO O VINCULO CONJUGAL. A EX-CONJUGE CONTINUARA A USAR O MESMO NOME. CADA PARTE ARCARA COM OS HONORARIOS DE SEUS RESPECTI VOS ADVOGADOS. CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCES SUAIS, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UMA, F ICANDO SUSPENSA A E

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: (...) IV - VERIFICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGUL AR DO PROCESSO; COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE A PARTE EXEQUENTE, POIS INEXISTE NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. PERCEBE-SE QUE O FEIT O CARECE DE QUALIFICACAO DA PARTE EXECUTADA O Q

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADMINISTRACAO, NA FORMA DO ARTIGO 1 774, COMBINADO COM OS ARTIGOS 1 755 E SEGUINTES, TODOS DO CODIG O CIVIL BRASILEIRO FICA ASSEGURADO A INTERDITADA, DADA SUA INCAP ACIDADE PARCIAL, O PLENO GOZO DOS DIREITOS POLITICOS, EX VI DO AR T 76 DA LEI N 13 146/2015 CUMPRA-SE A DETERMINACAO DO ARTIGO 7 55, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL TRANSITADA EM JULGADO, TOME-SE O COMPROMISSO

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 CONSIDERANDO QUE FORAM DEFERIDOS OS BENEFICI OS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, PROVISORIAMENTE, AS FLS 2 5/26, AO AUTOR, TORNO-OS DEFINITIVO E ESTENDO A REQUERIDA, NESTA OPORTUNIDADE, UMA QUE VEZ DE DEMONSTRA SER NECESSITADA NA ACEPCAO JURIDICA DO TERMO, ASSIM PERMANECEM AS CUSTAS SUSPENSAS NOS TERM OS DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50 DETERMINO AO SR ESCRIVAO QUE PRO

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 FIELMENTE CUMPRIR O EN CARGO, PRESTANDO CONTAS DE SUA ADMINISTRACAO, NA FORMA DO ARTIGO 1 774, COMBINADO COM OS ARTIGOS 1 755 E SEGUINTES, TODOS DO CODIG O CIVIL BRASILEIRO FICA ASSEGURADO A INTERDITADA, DADA SUA INCAP ACIDADE PARCIAL, O PLENO GOZO DOS DIREITOS POLITICOS, EX VI DO AR T 76 DA LEI N 13 146/2015 CUMPRA-SE A DETERMINACAO DO ARTIGO 7 55, 3 DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 CURATELA, COM O COMPROMISSO DO CURADOR 6 C USTAS SUSPENSAS, UMA VEZ QUE TORNO DEFINITIVO OS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONCEDIDOS PROVISORIAMENTE AS FLS 12/13, NOS TERMOS DA LEI 1 060/50 QUANTO AOS HONORARIOS, ARBITRO EM 2 UHD"S A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA DO ESTADO A PROCURADORA DA AUTORA, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPE DIR