2.427 resultados encontrados para codigo de processo civil. transitada - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DA CAUSALIDADE E ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANS ITADA ESTA EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA DO JUIZO PARA APRESENTAR PLANILHA CONSTANDO O VALOR ATUALIZADO DO DEBITO E M ESTRITA OBSERVANCIA AOS PARAMETROS ORA ESCLARECIDOS. APOS, INTI MEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, A APRESENTAR IMPUGNACAO AOS CALCULOS, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 S, O QUE SEGURAMENTE NAO SE CONFUNDE COM A SITUACAO EM COMENTO, A QUAL E REGULADA PELO ART. 290 CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTA FO RMA, ANTE A AUSENCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, O PRESE NTE FEITO DEVERA TER SUA DISTRIBUICAO CANCELADA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBU ICAO, COM FULCRO NO ART. 290, "CAPUT" DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ER N ECESSARIAMENTE ATENDIDA, AINDA QUE, PARA TANTO, PROCEDA-SE A O LEV ANTAMENTO DO FGTS DO TRABALHADOR; IV RECURSO ESPECIAL PROVI DO (R ESP 1 083 061/RS, J 2 03 10, REL MIN MASSAMI UYEDA) TENHO, P ORTANTO, QUE, NAO OBSTANTE O ROL DESCRITO NO ART 20, DA LEI 8 0 3 6/90, AFIGURA-SE POSSIVEL A PENHORA DA CONTA DO FGTS PARA A SAT IS FACAO DE DEBITOS ALIMENTARES, EM FUNCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ) E O VINCULO NUPCIAL FORMADO. O UNICO REQUISITO PARA A SUA CONCR ETIZACAO E A VONTADE DAS PARTES. EM REALIDADE, CUIDA-SE DE DIREIT O POTESTATIVO DA PARTE INTERESSADA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA CONDICAO. ADEMAIS, AS PARTES NAO TIVERAM FILHOS E NAO POSS UEM BENS A PARTILHAR. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL, JULGO PROCEDENTE O PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 14/4. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, EFETIVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES , SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E NO MESMO PRAZO, JUNTE O INSTRU MENTO DE PROTESTO DA DUPLICATA N 10014/4, SOB PENA DE INDEFERIMEN TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 801, DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE ARAGARCAS EXECUTADO : JANIO ALVES MATOS ADV EXEQTE : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL, AJUIZADA PELO M UNICIPIO DE ARAGARCAS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, JOSE ELIAS FERNANDES EM FACE DE JANIO ALVES MATOS, PARTES QUALIFICADA S NA EXORDIAL (FL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 PERAR O PEDIDO ORA ANALISADO. PELO EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE AC AO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTE NCA, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. CAMPOS BELOS/G O, 20 DE OUTUBRO DE 2017. FERNANDO MARNEY OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 CARECE DE QUALIFICACAO DA PARTE EXECUTADA O QUE TORNA INVIAVEL O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DESTA FEITA MERECE PROSPERAR O PEDIDO ORA ANALISADO. PELO EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE ACAO SEM R ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, PRO CEDA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AUTOS N3: 201404258536 DECISAO FACE AS INFORMACOES CONTIDAS FLS. 72, ARBITRO EM FACE DO ADVOGADO NOMEADO O IMPORTE DE 7 UHD"S A TI TULOS DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FACE DA NOMEACAO. INTIME O AD VOGADO NOMEADO PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, DEVENDO NOS PRESENTES AUTOS SER APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 17 DE JUNHO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 249804-18.2016.8.09.0049 643 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A LUCILENE DA SILVA RODRIGUES ANDRADE 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, P