Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA. DEVER A, NO ATO DA IMPLANTACAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE ORA CONCECIDO SER CONCOMITANTEMENTE CESSADO O REFERIDO AMPA RO SOCIAL AO IDOSO, PORQUANTO INACUMULAVEL; B) EFETUAR O PAGAMENT O DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINIST RATIVO (12/06/2002), OBSERVADA A PRESCRICAO QU

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 REVISTO NO ARTIGO 40 E UNICO DA LEI 8.213/91, COM EFEITOS RETROAT IVOS A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, INCIDINDO-SE AINDA CO RRECAO MONETARIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E JUROS M ORATORIOS, CONFORME INDICES LEGAIS. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SU CUMBENCIA, CONDENO A AUTARQUIA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE VERBA HO NORARIA EM 10 % (DEZ POR CENTO), TENDO EM VI

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ECESSARIA, NOS TERMOS DO ART. 496, 2, DO CPC. DEFIRO OS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, CIENTE A PARTE AUTORA, DEVENDO A REQUERIDA SER INTIMADA MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE."" NADA MAIS HAVENDO, E NCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LAVRANDO-SE ESTE TERMO, QUE DEPO IS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE A

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 343986-78.2016.8.09.0151 121 ACAO PREVIDENCIARIA ELVIRA DE SOUZA TEIXEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA 37858 GO - DEBORA CAROLINNA PEREIRA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO E, D

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 E 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO. COMO O VAL OR DA CONDENACAO NAO ALCANCA O VALOR DE 1.000 SALARIOS-MINIMOS, A PRESENTE DEMANDA NAO COMPORTA REMESSA NECESSARIA, NOS TERMOS DO ART. 496, 2, DO CPC. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, CIENTE A PARTE AUTORA, DE VENDO A REQUERIDA SER INTIMADA MEDIANTE REMESS

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEME NTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO A PARTIR DA DATA DO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO (DIB: 05/03/2015 E DIP: 07/04/2017), ASSINALAN DO PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLI CACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENT

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 SEMPRE TRABALHOU NA LIDA RURAL, PLANTANDO EM TERRAS ALHEIRAS COM O MEEIRO E REALIZANDO SERVICOS A OUTROS PROPRIETARIOS RURAIS COM EMPREITADA OU COM PAGAMENTO DIARIO. AS DUAS TESTEMUNHAS OUVIDAS S AO COERENTES EM AFIRMA O TRABALHO RURAL EFETUADO PELO AUTOR. NAO SE ENCONTRA DIVERGENCIAS EM SEUS DEPOIMENTOS. ASSIM, ADIMPLIDO O ONUS DE PROVAR-SE OS FATOS CONSTITUINTES DO DI

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ADV REQTE : 20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO NCPC, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEM ENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE , NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO A PARTIR DA DATA DO REQUERIM ENTO ADMINISTRATIVO (DIB: 16.12.2015 E DIP: 15.0

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 E ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA COM INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA E JUROS DE MORA NO VALOR DE 1% A CONTAR DA CITACAO, EM RE LACAO AS PARCELAS A ELA ANTERIORES, E DE CADA VENCIMENTO, QUANTO AS SUBSEQUENTES, INCIDINDO ESSA TAXA DE JUROS ATE A ENTRADA EM VI GOR DA LEI N 11.960/2009, A PARTIR DE QUANDO OS JUROS MORATORIOS DEVERAO SER APLICADOS A RAZAO DE 0,5% AO MES,

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PRO CEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A: A) IMPLEME NTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO A PARTIR DA DATA DO REQUERIME NTO ADMINISTRATIVO (DIB: 26/08/2014 E DIP: 05/04/2017), ASSINALAN DO PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI