10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 O SOARES DE LIMA OSVALDO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 103 C/C 107, INC ISO IV, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DE EM CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA S ENTENCA, DEEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBL IQUEM. REGISTREM. INTIMEM, INCLUSIVE A VITIMA. NR. PROTOCOLO : 279421-31.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 43 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DESPACHO : PROCESSO N 201502937667 DESPACHO ATENTO AO TEOR DA CERTIDAO DE FL . RETRO, NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO FELIPE O NOBRE ADVOGADO DR. J OSE HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA , O QUAL DEVERA SER INTIMADO DEST A NOMEACAO, BEM COMO PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. RE CEBIDA A RESPOSTA OU TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. FORMOSA/GO, 18 DE FEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 OS DO MINISTERIO PUBLICO DE FL.03/04. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33959-58.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JONATAN DA SILVA MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600339594 D E S P A C H O OFICIE-SE A 1 VARA CRIMIN AL DESTA COMARCA A FIM DE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 6886 11100 14799 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 GO - MONICA MOURA RASSI GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA GO - FAUSTA BERNARDINA CARNEIRO DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS MARCELO E CARLOS ANTONIO PARA QUE APRESENTEM ALEGAçõES FINAIS, EM MEMORIAIS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 7574-70.2015.8.09.0051 : 48 : FLAGRANTE : ALICE DE CASTRO SILVA LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 : : : : EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE ITAPURANGA SOLIDA GRAFICA E EDITORA LTDA-ME 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA 24919 GO - DANUBIO CARDOSO REMY ADV EMBGDO : 27868 GO - PETERSON FERREIRA BISPO 35116 GO - DENISE NAHAS DE GOUVEA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM E TORNO SEM EFEITO A DECISA O DE FL. 21
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 CITEM O ACUSADO PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 42. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM ATENCAO AO DISPOSTO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 4 DE NOVEMBRO DE 201 6 , AS 11 : 00 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. 2. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. 3. A SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. RIO VERDE-GO, 12 DE SETEMBRO DE 2016. VITOR UMBELINO SOARES JUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A. 201601953091 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA (FLS. 12/16) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICAC OES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 02 DE AGOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OCAL EM QUE EFETUADA A PRISAO DE MESSIAS CANDIDO . INFORMADA A SE GREGACAO EM JATAI, ARQUIVE-SE. DO CONTRARIO, NOVA CONCLUSAO. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO : 453995-24.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUIZ CARLOS PEPE SOUZA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504539952 AUTOS N: 1.377/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR CONSTITUIDO/NOMEADO E O(A) REU (RE). - INTIMEM-SE AINDA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, TANTO PELO MIN ISTERIO PUBLICO, QUANTO PELA DEFESA. - REQUISITEM-SE E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO FOR. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 137568-72.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : TATIANE SILVA