Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 OR SUA REPERCUSSAO NA SOCIEDADE. NO CASO EM TELA, OBSERVA-SE QUE OS MILICIANOS FORAM ABORDADOS PELA VITIMA, TENDO INFORMADO QUE TI NHA O MELIANTE TINHA ACABADO DE ROUBAR SEU APARELHO DE TELEFONE C ELULAR E QUE ESTAVA MONITORANDO O MESMO. AO CHEGAREM NO LOCAL IND ICADO, O INCREPADO TENTOU EMPREENDER FUGA, POREM, FOI DETIDO PELA EQUIPE. FOI APREENDIDO UM SIMULACRO DE ARM

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O DE FIXAR VALOR MINIMO A TITULO DE REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, EIS QUE A RES FURTADA E POSTERIORMENTE RECEPTADA FOI POR ELA RECUPERADA. CUSTAS PROCESSUAIS PELO SENTENCIANDO. ARBITRO HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO EM 4 (QUATRO) UHDS, DEVENDO SER E XPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO NOS TERMOS DO C

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 A PENA, SO SE JUSTIFICANDO EM SITUACOES ESPECIFICAS, EM CASOS ESP ECIAIS EM QUE A CUSTODIA PROVISORIA SEJA INDISPENSAVEL. SABE-SE Q UE CONSTITUI MEDIDA DE NATUREZA CAUTELAR CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMUS COMISSI DELICTI) E DO P ERICULUM IN MORA (PERICULUM LIBERTATIS). CONSOANTE PREVE O ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO CODIGO PROCESSUAL, E

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 APLICO AO AUTUADO AS MEDIDAS DESCRITAS NO ART. 22, INCISO III, D A CITADA LEI, IN VERBIS: I PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 1 00 METROS ENTRE ESTES E O AGRESSOR E; II PROIBICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE C OMUNICACAO. EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 E ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, REVELANDO-SE, PORTANTO, ABSOLUTAMENTE CULPAVEL E IMBUIDO DE DOLO DIRETO. ANTECEDENTES FAV ORAVEIS CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE FLS. 26. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE A DESABONE. QU

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 APOLIS - GO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , VIA MALOTE DIGITAL , COMUNICANDO O TEOR DESTE DESPACHO E QUE FOI DETERMINADO O RECAMBI AMENTO DO APENADO PARA REFERIDO PRESIDIO LOCAL, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, ACERCA DO EFETIVO RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE DEMORA NO PROCESSO DE RECAMBIAMENTO D O APENADO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A R

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 130848-10.2007.8.09.0065 ( 200701308480 ) AUTOS NR. : 178 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER FELIX DA SILVA VITIMA : MAURICIO SEVERINO DOS SANTOS ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO 200701308480 D E C I S A O WILKER FELIX DA SILVA, CUMPR E A PENA TOTAL UNIFICADA DE 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE R ECLUS

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 300242-46.2014.8.09.0137 1238 ACAO PENAL BEATRIZ PASSOS ALBUQUERQUE LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA 42326 GO - PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403002422 D E C I S A O VISTOS ETC. O REU, DEVID AMENTE CITADO (FF. 101/106), APRESENTOU RESPOSTAS

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 TO, EM BENEFICIO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 3639, CONTA-CORRENTE 015000011, OPERACAO 040, CONFORME PROVIMENTO N 004/2013 DA CORREGEDORIA G ERAIS DO ESTADO DE GOIAS; B) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE P ELO TEMPO DE CONDENACAO, EM INSTITUICAO A SER DEFINIDA EM AUDIENC IA ADMONITORIA A SER DESIGNADA OPORTUNAMENTE,

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ENTO DE FIANCA, CONFORME GRAVACAO DE MIDIA AUDIOVISUAL. DECISAO: INICIALMENTE, COM RELACAO AO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, HOMOLOG O-O POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. POR OUTRO LADO, CUMPRE DE STACAR QUE A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA CONSISTE NTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR DE CRIME, PODENDO SER DECRE TADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORD