10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 79/80) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETER MINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIV AS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. P. I. ANAPOLIS, 13 DE MAIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 22924-07.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SIRLENE GONCALVES DE SOUZA DOS ANJOS REQUERIDO : FERNANDO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 VITIMA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS P ARA TANTO (FL. 29). REGISTRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO, SAEM OS PRE SENTES INTIMADOS. TRANSITADA EM JULGADO NESTE ATO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 1682-36.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEONICE DE MORAIS PEREIRA ACUSADO : RONDINELI DA SILVA M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EVANGELINA IVO DA SILVA ACUSADO : FABRICIO CAFE RIBEIRO DESPACHO : CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DA CITACAO POR EDITAL DO DENUNCIADO FRA BRICIO CAFE RIBEIRO (FL.65-VERSO), INVOCO O DISPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS NR. : 6137 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GILBERTO ALVES MAGALHAES DESPACHO : PROTOCOLO N 201204153935 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, CITE-O , POR EDIT AL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS,04 DE FEVEREIRO DE 2016. SYL VIA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 UNTOU PROCURACAO. ALEM DISSO, FOI DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 10/11/2014 AS 13:41 HORAS PARA FIXACAO DAS CONDICOES DA PRISAO DOMICILIAR, DEFERIDA AS FLS. 209/210. VERIFICO AINDA QU E A AUDIENCIA ADMONITORIA FOI REALIZADA SEM A INTIMACAO DO ADVOGA DO CONSTITUIDO, MOTIVO PELO QUAL O ATO DEVERA SER REFEITO, SOB PE NA DE NULIDADE. ASSIM, REDESIGNO O DIA 11/1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 375827-11.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2024 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLELSON SILVA DE SOUZA VITIMA : EVILANDIA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201403758276 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, CITE-O , POR EDIT AL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. CUMPRA-SE. AGUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 AS MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES. INTIME-SE. CUMPRASE. LUZIANIA, 8 DE ABRIL DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO . : : : : : : : 257530-89.2013.8.09.0100 457 EXECUCAO PENAL PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ARTUR HENRIQUE DA SILVA 32004 GO - TATIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 S, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. P. I. ANAPOLIS, 15 DE JUNHO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LIN HARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 69044-43.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SHEILA DE MORAIS CURADO INDICIADO : JOSIMAR GONCALVES LOUREDO DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : WANDERSON PEREIRA DE JESUS EDINILSON DIAS FERREIRA DESPACHO : A. 201600202190 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA D E JUSTICA (FLS. 35/36) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIA L E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEI