10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 EDERLEI GOMES DA ROCHA : ANOR PEREIRA DA SILVA : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA 26602 GO - AIMORE DE MORAIS ROSA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. AIMORÉ D E MORAIS ROSA, DA DECISAO DE PRONUNCIA DO ACUSADO EDERLEI GOMES DA ROCHA, ABAIXO TRANSCRITA, TENDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA,QUE RENDO, ENTRAR COM RECURSO. PELO EXPOSTO, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 93991-93.2015.8.09.0158 : 216 : ACAO PENAL : ADRIANA MARIA BARBOSA ALDICLEIA BARBOSA DE QUEIROZ ACUSADO : JONISMAR DE JESUS ROCHA ADV ACUS : 25707 GO - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500939913 DESPACHO CIENTE DO REQUERIMENTO MINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 UMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 04/04/2017. JUIZA DE DI REITO LORENA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 372517-78.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4356 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GERCINO BERNARDES DE ABREU INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S/A DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O PROCESSO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PA RA QUE ULTIMEM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O PROCESSO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PA RA QUE ULTIMEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO E REME SSA DO MESMO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ATENDA-SE. CRISTALINA /GO, 08 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS ARTHUR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 167998-91.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : ATAIDES SEVERIANO BARBOSA REQUERENTE : ALESSANDRA MARTINEZ DIAS ALVES ADV REQDO : 31968 GO - ADEMAR PAULA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DESPACHO ACO LHO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO. INTIMEM-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 157254-73.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADAO ROSA SANTANA ACUSADO : ADRIANO BORGES ADV ACUS : 45216 GO - RODOLFO GONCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, REMETA-SE NOVAMENTE O PROCESSO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PA RA QUE ULTIMEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO E REME SSA DO MESMO NO PRAZO DE 90 (NOVE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 STO, COM ESTEIO NO ARTIGO 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETER MINO SEJA RESTITUIDO O VALOR PRESTADO A TITULO DE FIANCA A JUSCEL INO ELIAS CRUVINEL. EXPECA-SE, O DEVIDO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS E ARQUIVEM-S E OS AUTOS. P. I. ANAPOLIS, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. JUIZ DE DIREI TO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO :