10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 AMPARADO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, CONSIDERANDO QUE OS REUS, CITADOS POR EDITAL, NAO APRESENTAR AM DEFESA ESCRITA NEM CONSTITUIRAM DEFENSORES. ANOTE-SE NO SISTEM A O PRAZO PRESCRICIONAL: 30.06.2020. NR. PROTOCOLO : 154736-51.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. C UMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 04/04/2017. JUIZA DE DI REITO LORENA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 409117-98.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3990 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARLY DA SILVA ALVES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO : 107058-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2219 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS PAULO DE LIMA VITIMA : EDUARDO DE OLIVEIRA MENEZES DESPACHO : DECISAO OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM REQUISITANDO O ENVIO DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTES AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SIL VA JUIZ DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDNA MARIA CABRAL DA SILVA ACUSADO : AIRTON DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301354346 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. 51. CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS , NA FORMA RECOMENDADA PELO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE RESPOSTA, OUCA-SE NOVAMENTE O PARQUET E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A-SE. CRISTALINA/GO, 08 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST AL ENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 32156-48.2016.8.09.0036 : 110 : INQUERITO : MAICON LEMOS DO PRADO IGOR DE TAL VITIMA : RAFAEL DE OLIVEIRA GABRIEL DESPACHO : D E SPACHO ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE NAO FORAM E MPREENDIAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ) NR. PROTOCOLO : 80647-17.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIANO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : BRUNA LORRANY PEREIRA PORFIRIO DA COSTA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO A CITACAO EDITALICIA DO ACUSADO, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 366 DO CPP, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. OUCA-SE O PARQUET SOBRE EVENTUAL NECESSIDADE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NR. PROTOCOLO : 362393-02.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 3210 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEIMISSON MONTEIRO DA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 395, INCISO III E ARTIGO 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RESSALVANDO-SE O DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TIVO (DOLO), SENDO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR QUE A CONDUTA DES TE(S) SE AMOLDA AO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 312, DO CODIGO P ENAL. NAO HA ELEMENTOS E PROVA SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A PROP OSITURA DE ACAO PENAL, SENDO QUE O CONJUNTO PROBATORIO MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA COMPROVAR QUE A CONDUTA ENCONTRE SUBSUNCAO AO T IPO PENAL TELADO. ENTRETANTO, VISANDO A ANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : LUIS FERREIRA RIOS A APURAR INDICIADO : A APURAR DESPACHO : AUTOS N 201801251481 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. 22 V. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS, REALIZAR AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO PA RQUET , NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 361419-70.2012.8.09.0140 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO AUTOS N 201203614190 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. 108 V. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, REALIZAR AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO P ARQUET