10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO FERREIRA BORGES ACUSADO : CLAYTON SILVA CARVALHO ADV ACUS : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 18/0 7/2017 AS 14:20 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. INTIMEM-SE AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESP OSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOT ADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTIT UICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : SEBASTIAO CORREIA DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E NAO SENDO CASO DE REJEICAO PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA, RECEBO A ACUSACAO. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, N OS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, APRESENTAR POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE A COTA DO MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. NAZARIO, 30 DE OUTUBRO DE 2014. AILTON FERREIRA D OS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113660-19.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALINY ROSA DO NASCIMENTO INDICIADO : JULIO CESAR INACIO BORGES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 129844-18.2018.8.09.0140 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201801298445 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. 133 V. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, REALIZAR AS DILIGENCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 INTAMENTE RELATADO. DECIDO. CONSOANTE PARECER MINISTERIAL, ENTEND O QUE OS ELEMENTOS DE INFORMACAO CARREADOS AOS AUTOS SAO INSUFICI ENTES PARA APURAR A AUTORIA DELITIVA, TENDO EM VISTA QUE OS SUPOS TOS AUTORES SEQUER FORAM IDENTIFICADOS, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA P ARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACA O MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 1348 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANE THAIS ALBERTO GONCALVES ACUSADO : MURILO LEITE DE BESSA TOCHIO DESPACHO : VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O S EU TOTAL CUMPRIMENTO. INFRUTIFERA, DETERMINO DESDE JA A CITACAO D O ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : ANTONIO CAMPOS DA SILVA MARIA CECILIA MENDONCA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201801251511 (MV) - D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FL. 48 V. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA, NO PRAZO DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS, REALIZAR AS DILIGENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IR DEFENSOR(A), CERTIFIQUE-SE A INERCIA NOS AUTOS E, EM ATO CONTI NUO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO PARA O ACUSADO O DR. GEORGE SANT OS PEREIRA - OAB/GO N. 49.052 PARA PATROCINAR A SUA DEFESA (ARTIG O 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N. 11.719/2008). NAO APRESENTADA DEFES A PELO REU, INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA O SEU MISTER. SE NE CESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVERTHON MARTINS DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CITADO VIA EDITAL (FLS. 94), CONFORME SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NAO COMP ARECEU, NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA SUA DEFESA. DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , E