10.001 resultados encontrados para codigo de processo pena - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 E 16 PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03 E ART. 244-B D A LEI N 8.069/90. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SU A PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFE STOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISOR IA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 INDICIADO : WANDERSON FERREIRA COIMBRA DOS REIS DESPACHO : D E C I S A O EM 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO FOI PUBLICADA PELA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS A RESOLUCAO N. 37 , A QUAL ALTERA A COMPETENCIA DO 3. JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIM INAL DESTA COMARCA PARA JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR , NOS MOLDES DO DISPOSITIVO QUE SE SEGUE: ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ACUSADO : WALEF GOMES DA SILVA MAIKONN YURI OLIVEIRA CAMARGO VITIMA : DIVINA DE FATIMA CORDEIRO GODOI ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : INTIMAR DEFENSOR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/11/15 AS 15:30 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 372248-73.2010.8.09.0175 977 ACAO PENAL LUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 S CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO C RIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCI NTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE T ODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER V ICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBED IENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318027-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MOISES VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1501/2015 (201503180276) ACUSADO: JOSE CARLOS MOISES VIST OS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJ EICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III RNE A TISTA COMO RO DE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NATUREZA DOS AUTOS, BEM COMO A ATUAL CONDICAO DE JACKSON BA DA SILVA SOUZA, QUE PASSA A FIGURAR NO POLO PASSIVO DA ACAO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 22 DE SETEMB 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 239053-43.2009.8.09.0137 ( 200902390532 )
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 314710-68.2015.8.09.0011 : 1563 : ACAO PENAL : FRANCISCO CANDIDO DE ARAUJO MILKER CARDOSO FERREIRA ACUSADO : THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N 201503147104 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, A Q UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 FREQUENTAREM BARES, PROSTIBULOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES; IV - NAO PRATICAR NOVA INFRACAO SOB PENAL DE REVOGACAO DO BENEFICIO LEGAL. DETERMINO, AINDA, QUE SEJA COLHIDO TERMO DE COMPROMISSO D O ACUSADO. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER MEDIDA IM PORTARA NA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME ART. 312, PA RAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 AO DO PASSEIO CICLISTICO QUE ACONTECERA EM ARENOPOLIS/GO, SENDO Q UE DEVERA SAIR NO DIA 28/09/2015, DEVENDO RETORNAR NO DIA 04/10/2 015 AS 20 HORAS. NESTE PERIODO O REEDUCANDO DEVERA RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA OU DE SEUS FAMILIARES ATE AS 20H00. DETERMINO QUE O ILUSTRE DIRETOR DO PRESIDIO DE CIENCIA AO REQUERENTE DO INTEIRO TEOR DESTA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIA