Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III RECOLHER AS A) DIAS, SOB . INTIME-SE. ANA FEDERICO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINT PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 257, CPC) CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. FABI SOARES JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 S MOTIVOS, NADA CONSTA NOS AUTOS A RESPEITO, DE MODO QUE TENHO-OS COMO FAVORAVEIS; SOBRE AS CONSEQUENCIAS, NAO FORAM TAO GRAVES JA QUE O OBJETO RECEPTADO FOI DEPOSITADO EM FAVOR DA VITIMA, CONFOR ME DEMONSTRA O TERMO DE DEPOSITO DE FL.31. (FAVORAVEIS) O COMPORT AMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO CRIME. (DESF AVORAVEL) ASSIM, ESTABELECO COMO NECESSARIA

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 L, CAPAZES DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO. PORTA NTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO ACUSADO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DEN UNCIA E DESIGNO, POIS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/12/2018, AS 16:00 HORAS, QUANDO SERAO OUVIDAS AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E PEL

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 RIMENDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUBSTITUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CO DIGO PENAL, COMO TAMBEM NAO FAZ JUS A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PE NA PREVISTA NO ARTIGO 77 DO MESMO CANON LEGAL, POR EXPRESSA VEDAC AO LEGAL (ARTIGO 33, 4 E ARTIGO 44, AMBOS DA LEI N. 11.343/06). A DUZ O ARTIGO 387, PARAGRAFO UNICO, DO CODI

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E SEMANA E FERIADOS EM TEMPO INTEGRAL, SALVO AUTORIZACAO JUDICIAL DE FLEXIBILIZACAO DE HORARIO EM CONTRARIO. ESCLARECO QUE, POR NA O CONSTITUIR A CAUTELAR EM QUESTAO CUMPRIMENTO PROVISORIO DE PENA , E INAPLICAVEL A PORTARIA N03/2018, EXPEDIDA POR ESTE JUIZO. ASS IM SENDO, EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS DEVERAO S ER COMUNICADAS A ESTE JUIZO, APOS O QUE SERA

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RIBUNAL FEDERAL. 3. CASO EM QUE, TAL COMO BEM APONTOU O PARECER M INISTERIAL, NAO E POSSIVEL EXTRAIR QUALQUER ELEMENTO QUE DEMONSTR E CONCRETAMENTE A GRAVIDADE OU A PERICULOSIDADE DA PACIENTE CAPAZ DE INDICAR A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA, MAS APENAS REFERENCI AS A GRAVIDADE GENERICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E DE SUA DA NOSIDADE SOCIAL.. PRECEDENTES. 4. WRIT NAO

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 VITIMA : LOJAS HAVAN ACUSADO : GEORGE CARDOSO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603710633 D E C I S A O VISTOS ETC. NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2016, O ILUSTRE DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE RIO VERD E COMUNICOU, ATRAVES DE OFICIO N 6487/2016, QUE NA MESMA DATA FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO GEORGE CARDOSO DE OLI VEIRA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DA

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 427164-73.2010.8.09.0105 : 2740 : INQUERITO : SAMIRO BERNARDES DA SILVA NETO MARCELO SILVA TOLEDO VITIMA : COLETIVIDADE ANTONIO CARLOS PINA DOS SANTOS ADV IND : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201004271640 NATUREZA: INQUERITO ACUSADOS: MARCELO S ILVA TOLEDO E OUTROS - D E C I S A O - I - LEVANDO EM CONSI

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM BASE NO ARTIGO 3 3, 2, LETRA "C", DO CODIGO PENAL. A SUBSTITUICAO DA PENA E MEDIDA SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, POIS PERMITE QUE TENHA CONSCIENCIA DO ERRO DE SUA CONDUTA E POSSA VIABILIZAR SUA RESSOCIALIZACAO. POR E STAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 44, 2, DO CODIGO PE NAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PO

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 LITOS, INCLUSIVE A SITUACAO MAIS EFICAZ, SOB OS PONTOS DE VISTA P EDAGOGICO E CRIMINOLOGICO, ESTABELECO, PARA O INICIO DO CUMPRIMEN TO DA PENA PELO CONDENADO ROMULO DA SILVA MACHADO, HAJA VISTA A Q UANTIDADE DA PENA, O REGIME ABERTO, DEVENDO O APENADO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES, OBSERVANDO-SE, PRINCIPALMENTE, O ESTABELECID O NO ARTIGO 115 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI