10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal - data: 15/08/2025
Página 27 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 12917-54.2018.8.09.0144 49 INQUERITO A ESCLARECER ELISETE FERREIRA VALOZ PIRES DELIO BENEDITO PIRES DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S, OBSERVANDO O ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESSALVANDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO NOTICIA DE PROVA NOVA (ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 20 19. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO DRMC NR. PROTOCOLO : 49197-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 517 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA/GO, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 148611-63.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LOURIVAN OTAVIANO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 E JUSTICA (FLS. 41/42) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIA L E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNIC ACOES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 02 DE AGOSTO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RONALDO ALVES MESQUITA DESPACHO : AUTOS: 201601258130 CITE-SE O ACUSADO RONALDO ALVES MESQUITA POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO CO MPAREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 25/27) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERM INO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVA S, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. P. I. ANAPOLIS, 18 DE MARCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 18 DE MARCO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU : : : : : 269018-95.2014.8.09.0006 1336 PECAS DE INFORMACOES MINISTERIO PUBLICO THIAGO SOUZA SILVA HIGOR PINTO DA SILVA WANDER PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ILIDADE DO INDICIADO VILMA MARTINS RESENDE E ARQUIVAR OS AUTOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 28 E 395, III, DO CPP. P. R. INTIMEM-SE. TRAN SITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. EM SEGUIDA, ARQUI VEM-SE. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13483-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A ABSOLVICAO SUMARIA DO IMPUTADO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SUSTENTANDO QUE DANILO RODRIGUES DE JESUS NAO E TRAFICANTE , MAS, TAO SOMENTE, USUARIO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. RESUMIDAM ENTE E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME ACIMA RELATADO, A DEFESA TEC NICA PUGNOU PELA REJEICAO DA DENUNCIA, COM BA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 56/59. POR OUTRO LADO, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL EM NOME DO AUTOR OU DE SEU PROCURADOR DEVIDAMENTE HABIL ITADO, PARA FORNECIMENTO DAS INFORMACOES SOLICITADAS PELOS SEGUIN TES ORGAOS EMPRESAS: INSS, CELG, SANEAGO, OI, VIVO S/A, TIM S/A E CLARO S/A, EM NOME DE VALDILEY ABADIA DA SILVA CPF N: 530.634.57 1-91. APOS EXPEDICAO DO DOCUMENT