68 resultados encontrados para codigo de processo penal brasi - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 E DEDUZIDOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO GABRIEL LOPES DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO DISP OSTO DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASI LEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A DESTRUICAO DOS DOS CDS E DVDS APREENDIDOS AS FLS. 17 OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 : : : : : 374797-35.2013.8.09.0051 1208 ACAO PENAL VICTOR SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR MAX JONATHAS DE CASTRO GONCALVES RAFHAEL ANTONIO SOUTO DE PAULA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : FICA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NCIA AOS 15 DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE NEST A CIDADE E COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DAS AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MERITISSIMO JUIZ DE D IREITO DESTA COMARCA, DR. CRISTIAN ASSIS E COMIGO ESCREVENTE DE S EU CARGO NO FINAL ASSINADO. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS PROCESSU AIS SUPRA IDENTIFICADO, TENDO COMO MENOR R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 132045/2016 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1981653 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO MAURICIO ANDRE DE ARAUJO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO D O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS. P.R.I. UMA VEZ CERTIFICADO TRANSITO EM JULGADO, DE-S E BAIXA NA DISTRIBUICAO, EXCLUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 - DJ - ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:20/05/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA =============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 145823/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L086 PROTOCOLO NUMR: 10449-29.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ACUSADO : MIRCINON LUIZ CARNEIRO JUNIOR HUGO MENDES ALEXANDRINO ARAUJO OLIVEIRA NETO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR 19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA 39636 GO - BEN HUR BARROS CANTUARIA 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : DIANTE DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 1731 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MABIA CRISTIANE COUTINHO MENEZES VITIMA : MARIA DE FATIMA URZEDA GONCALVES PEIXOTO LEILA CORREA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.604.083.551 ACUSADA: MABIA CRISTIANE COUTINHO MENE ZES ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA D E FL.630. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM ESCRIVANIA, A REALIZACAO DA AUD IENCIA DE I