735 resultados encontrados para codigo de processo penal com efeito - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRA-SE. GOIAN IA, 18 DE AGOSTO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64682-73.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DA SILVA VITIMA : CINTHIA ADRIANA PERES DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS TRUCOLO PEIXOTO VITIMA : VINICIUS DE JESUS SOUZA DESPACHO : - D E C I S A O - AUTOS N 201600234067 NATUREZA.................. .: COMUNICACAO DE FLAGRANTE INFRACAO....................: ARTIGO 180, CABECA, DO CODIGO PENAL CONDUZIDO.................: DOUGLAS TRUCOLO PEIXOTO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE DOUGLAS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 UICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSA DO E SEU DEFENSOR, SENDO QUE AS PARTES DEVEM SER ADVERTIDAS DE QU E A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DEVERA OCORRER AINDA QUE FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. CASO A S PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA INTIMACAO, FICAM ESTAS DISPEN SADAS DESDE JA, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS NS. 104 E 105 DO FONAJE . CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 S E FERIADOS, EX VI DO ART. 172, 2, CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 D E MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390119-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYANE TELES CADEIRA ACUSADO : WARLEY ALVES BARBOSA ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 E MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAME NTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENT O DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA DE 14 DE MARCO D E 2016, AS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 APROFUNDADO DA PROVA, DEVENDO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENT UAL CONDENACAO. NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUE R IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESI GNO O DIA 14 DE MARCO DE 2016, AS 16:30 HORAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTE MENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENT O DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADA S NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS EM DECORRENCIA DO HORARIO DA INTIMACAO, DETERMINO, DESDE JA, QUE TAIS INTIMACOES OCORRAM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGO S E FERIADOS, EX VI DO ART. 172, 2, CPC. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUAN MENEZES DA SILVA VITIMA : ANGELA JOYCE STIVAL COELHO TELES ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDA