Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 S NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS EM DECORRENCIA DO HORARIO DA INTIMACAO, DETERMINO, DESDE JA, QUE TAIS INTIMACOES OCORRAM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGO S E FERIADOS, EX VI DO ART. 172, 2, CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 D E MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443032-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 18

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTE MENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MORGANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE INDICIADO : VICTOR SANTIAGO DA COSTA SOUZA DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 TUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUN IBILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFEST

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ACUSADO : CLEITON JACINTO DE JESUS ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTE MENTE NAO CONSTIT

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 19 DE M AIO_ DE 2016, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, NOS TERMOS DO ART 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIME M -SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AL EM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTI

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 USADO DEVERA SER APRECIADA DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, POIS A R EJEICAO DA DENUNCIA, NESTA FASE PROCESSUAL, RECLAMA A EXISTENCIA DE PROVA LIQUIDA OU PLENA, NAS PALAVRAS DE MAGALHAES NORONHA (CUR SO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, 19 ED., 1989, SARAIVA, SAO PAULO, P. 295), DA INOCENCIA DOS REUS, INEXISTENTE, NO CASO. NO PRESENT E MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRR

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NR. PROTOCOLO : 443033-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1818 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELYANE TEIXEIRA MAGALHAES ACUSADO : CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA USA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE ; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENT O PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO D

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFEST A DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. DE OUTRO LADO, NO ATUAL MOMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUND