Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 S DO CRIME: SAO INERENTES AO IPO PENAL, MOTIVO PELO QUAL NAO DEVE M SER VALORADAS EM DESFAVOR DO ACUSADO; G) CONSEQUENCIAS DO DELIT O: AS CONSEQUENCIAS DO DELITO NA HIPOTESE SAO AS INERENTES AO TIP O; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DESFECHO DO DELITO. O DELITO EM QUESTAO PREVE PENA DE RECLUSAO D E 3 (TRES) A 6 (SEIS) ANOS, E MULTA. ASSI

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 DO OU DEFENSOR NOMEADO, DE ATENDIMENTO MEDICO E DE COMUNICAR-SE C OM SEUS FAMILIARES, BEM COMO ACERCA DA OCORRENCIA DE EVENTUAL TOR TURA E MAUS TRATOS. EM SEGUIDA, O AUTUADO NAO SOUBE DECLINAR SEU ENDERECO, LIMITANDO-SE A DIZER QUE RESIDIA NA MORADAS DOS NOBRES, EM SOBRADINHO/DF COM UMA TIA E DECLINOU O ENDERECO DE SUA GENITO RA, CONJUNTO 1HI, RUA 13, LOTE A, NOVO GAMA

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O MES DE FEVEREIRO DE 2019, AS 9:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA D E AUDIENCIA, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZA DRA. SUELENITA SOARES CORREIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADO E O ILUSTRE PR OMOTOR DE JUSTICA DR. GOIAMILTON ANTONIO MACHADO. AUSENTES OS ACU SADOS BRUNO FERREIRA DE ALMEIDA, LORENA VA

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 A PRATICA, EM TESE, DO DELITO DO ARTIGO 180, 1 DO CODIGO PENAL. D IANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLU CAO N. 213/2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E NA RESOLUCAO N. 53, DE 13/04/2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SERIA O CASO DE SE REALIZAR

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 LMIR PEREIRA CAETANO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NO DIA 03.10.2014, TENDO EM VISTA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. POIS BEM. ANALISANDO O PRESENTE CASO, NAO VISLUM BRO O EFETIVO PERICULUM LIBERTATIS FUNDADO EM UM DOS MOTIVOS INDI CADOS NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EM RELACAO AO ACUS ADO VALMIR PEREIRA CAETANO. ASSIM, VERIFICO

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 LA QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. VALDINEI CORDEIRO COIMBRA, O AB/DF 44.023. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE FOSS EM RETIRADAS AS ALGEMAS DO PRESO, POR NAO VISLUMBRAR NECESSIDADE NA SUA MANUTENCAO PARA A SEGURANCA DOS TRABALHOS, BEM COMO DELIBE ROU PARA QUE O ATO FOSSE REGISTRADO MEDIANTE SISTEMA AUDIOVISUAL. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA CIENTIFICOU AO A

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 EPOCA DOS FATOS; CUJA COBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSIC OES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). EM ATENDI MENTO AOS ARTIGOS 33, 2, ALINEA B, E 59 DO CODIGO PENAL, A PENA D E RECLUSAO DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, NA FORMA DISPOSTA DO 1, A, ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL. AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N.12.736/12, RELATIVA A DET

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. JUNTE-SE AO S AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR C RIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECR

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : AUTOS N 201702151780 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE LAVRADO EM DESFAVOR DE IVAN RODRIGUES DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (CONFORME LEI N 12.403/2011), E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESO LUCAO N. 213/2015, DO CONSELHO NA

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 S DO EVENTO CRIMINOSO CONSUBSTANCIADA NO EMPREGO DE ARMA TORNA IN VIAVEL A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA FLS. 18/19. E O RELAT ORIO. MOTIVO. CONSOANTE SE EXTRAI DO CADERNO PROCESSUAL, O REQUER ENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 18.05.2015, SOB SUSPEITA DE PR ATICAR O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. POIS BEM. E CEDICO QU