2.053 resultados encontrados para codigo de processo penal comentado - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 UILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 12 ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013. P. 1039). NESSE INTERIM, ANA LISANDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS APOS A DECISAO DE PRONUNCIA, R ECONHECO ASSISTIR RAZAO A DEFESA NO SENTIDO DE REFORMAR TAL DECIS AO DE PRONUNCIA. SENAO VEJAMOS. OPORTUNO, INICIALMENTE, TECER ALG UMAS CONSIDERACOES ACERCA DO DELITO EM ESTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DO ART. 366 DO CPP. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE D ECISAO. QUIRINOPOLIS, 10 DE JANEIRO DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOS A JUIZ DE DIREITO 1CAPEZ, FERNANDO. PROCESSO PENAL. SAO PAULO: ED ITORA SARAIVA, 2005, P. 551. 2 SUMULA 415: O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. 3NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 DESPACHO : AUTOS N 200801797742 DESPACHO OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO PELO M INISTERIO PUBLICO AS FLS. 169/170. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 9 DE JULHO DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389180-89.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : MARCOS DE FREITAS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 201503891806 DE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 A PUNIBILIDADE EM FACE DE ADRIANO MARTINS LIMA, NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. APOS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIV EM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 10 DE JULHO DE 2017. FE LIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346167-45.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 TACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE OS PRESENTES A UTOS. SEM DESPESAS PROCESSUAIS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 05 DE MARCO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREIT O 1MARCAO, RENATO. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. EDITORA SA RAIVA. SAO PAULO 2016. PAG. 261. NR. PROTOCOLO : 125294-89.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : PECAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA-GO, 14 D E MARCO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1N UCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 8. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 GOIANIA, 25 de abril de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Cer
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA/GO, 01 DE MAR CO DE 2.017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 8. ED. S AO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 GOIANIA, 5 de abril de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REGISTRE-SE INTIMEM- SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART 201, 2 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI N 11 690/08) GOIANIA, 15 DE MAI O DE 2 015 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1NUCCI, GUILHERME DE SOUSA CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO 8 ED SA O PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 GOIANIA, 25 de novembro de 2015 _________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 S. ARBITRO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR DATIVO DR. MAURO SERGIO BARBOSA DE SOUZA, O VALOR DE 06 UHD, A SEREM PA GO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. PROCEDA-SE A INTIMACAO DA V ITIMA NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.690, DE 09 DE JUNHO DE 2008). PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 CERTIDAO DE FL. 55, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO , O DR. AL FREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO OAB/GO N. 42.276 , QUE DEVERA SER IN TIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESE NTE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO ASSI STIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. TRINDADE, 09 DE JUNHO DE 20 16. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA