30 resultados encontrados para codigo de processo penal dispoe que nao - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DA SILVA GOMES - D E S P A C H O - INTIME-SE O REEDUCANDO PESSOA LMENTE, E POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIREM AS SEGUINTES DILIGENC I AS: A) APRESENTAR ATESTADO DE MATRICULA E FREQUENCIA ESCOLAR JU NT O AO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR ONDE ESTUDA, ANO-CALEN DAR IO DE 2016; B) COMPROVAR OCUPACAO LICITA NA CIDADE DE ANAPOLI S/GO ; C) COMPROVAR GRAVIDEZ DA ESPOSA, CONFO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 S DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 203442-31.2017.8.09.0175 368 ACAO PENAL LUCAS ARTHUR RAMOS MARCOS DA COSTA LIMA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITU ICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 69234-21.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAMARAH PEREIRA ROCHA SOUZA COSTA ACUSADO : LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 52166 GO - TIAGO JOSE TEIXEIRA NONATO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20180069234
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO DAR MAIS SEGURIDADE A ESTAS, ESTABELECO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO NOS TERMOS D O ART. 319, INCISOS I, II, III E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO (ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES ), PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; B) PROIBICAO DE FREQUEN CIA A BARES, BOTECOS, FESTAS, CASAS NOTURNAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FO RMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FATO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E INFO RMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO PED IU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NTO DA UNIDADE DO SAMU E DISSE QUE IRIA AO HOSPITAL POR MEIOS PRO PRIOS; QUE AO CHEGAR AO HOSPITAL SAO PEDRO, A VITIMA LIGOU NOVAME NTE AO SAMU DIZENDO QUE NAO TINHA MEDICO NAQUELA UNIDADE; QUE TOD AS AS VEZES QUE A VITIMA LIGOU NO SAMU SOLICITOU AO ACUSADO QUE P ROCEDESSE AO PARTO MESMO QUE FOSSE NA REDE PRIVADA, TENDO ESTE MA IS UMA VEZ ESCLARECIDO QUE NAO PODERIA FAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 HA MINHA MENSTRUACAO ESTA ATRASADA () E EU SEMPRE CALADO, DISCRET O, EU SABIA QUE EU ERA OPERADO, OPEREI LOGO QUE MEU FILHO NASCEU, FIZ CIRURGIA DE VASECTOMIA. ELA COMECOU A FALAR ISSO EM MEADOS D E NOVEMBRO () QUANDO TEVE A PASSAGEM DE ANO, ELA FOI MAIS INCISIV A OLHA, ESTOU GRAVIDA, FIZ O EXAME. ELA MENTE QUANDO FALA QUE EU PEGUEI EXAME. () DOIS DIAS DEPOIS ELA ME LIGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS VITIMA : MARCO AURELIO BORGES SOUSA ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 201702187190 VITIMA: MARCO AURELIO BORGES SOUSA NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERI O PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30