Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 O A AUSENCIA DE PROVAS DA PARTICIPACAO DO REU NO CRIME, PLEITEAND O A ABSOLVICAO SUMARIA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A IMPRONUNCIA POR AUSENCIA DE SUPORTE PROBATORIO MINIMO. SOLICITOU, AINDA, A RE VOGACAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO REU. A DEF ESA DE GUILHERME INFORMOU O CUMPRIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA EM 2 4 DE ABRIL DE 2019 (F. RETRO). CONVERTIDO O J

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 L. 378), QUE, POR SUA VEZ, RETIFICOU OS MEMORIAIS ANTERIORMENTE A PRESENTADOS E REQUEREU A IMPRONUNCIA DO ACUSADO, BEM COMO A REMES SA DE COPIA DOS AUTOS A DELEGACIA PARA A CONTINUIDADE DAS INVESTI GACOES (FLS. 380/383). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 414, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE NAO SE CONVENCENDO DA MA TERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE IN

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 OU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2 015, OCASIAO EM QUE FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ELAS PARTES (CD-ROM ACOSTADO A FL. 365). EM 22 DE JANEIRO DE 2016 , FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA DA DEFESA E UMA INFORMANTE. (CD-ROM D E FLS. 431). NO DIA 03 DE MARCO DE 2016, PROCEDEU-SE COM O INTERR OGATORIO DO IMPUTADO, FINDANDO A INSTRUCAO P

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 LA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU. AO FIM, REQUEREU A ABSO LVICAO DE PRONTO DO ACUSADO E, SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUN HAS. EM 11 DE SETEMBRO DE 2017, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCA O, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS (CD-ROM DE FLS . 287). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGACOES FINAIS, EM F ORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO-SE PELA IMPR

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PRELIMINAR EM 20 DE ABRIL DE 2017, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 06 (SE IS) TESTEMUNHAS (CD-ROM DE FL. 120). NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, DEU-SE CONTINUIDADE A AUDIENCIA, SENDO REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU (CD-ROM DE FL. 150). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEG ACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRONUNCIA DO R EU NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 IDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELAS PARTES E PROCEDEU-SE O INTERROG ATORIO DO ACUSADO (CD-ROM A F. 511). O MINISTERIO PUBLICO APRESEN TOU AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO-SE P ELA IMPRONUNCIA DO REU, ANTE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA NA PESSOA DO REU (F. 514/516). A DEFESA, NO MESMO SENTIDO DAS ALEGA COES DO PARQUET, REQUEREU A IMPRONUNCIA DO DEN

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DEFENSOR DO ACUSADO ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, EM MEMORIA IS, LIMITOU-SE A RATIFICAR A DEFESA PRELIMINAR OUTRORA APRESENTAD A, REQUERENDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO (FL. 1459). E O RELATORIO. DECIDO. PRELIMINARMENTE, RECHACO A TESE DE INADMISSIBILIDADE DE P ROVA ILICITA AVENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO ALESSANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, JA QUE A INFORMANTE DIVINO TUNDEL

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 TILIZADO (CD-ROM ACOSTADO A F. 265/266). LOGO, DEPREENDE-SE DOS A UTOS NAO HAVER, APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA RECAINDO SOBRE O ACUSADO, RAZAO PELA QUAL AFIGURA-SE CABIVEL SUA IMPRONUNCIA, COMO PASSO A FUNDAMENTAR. O ARTIGO 414, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE NAO SE CONVENCENDO DA MATERIALIDADE DO FATO OU DA EXISTENCIA DE I

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 SA TECNICA DE LUCAS SOARES, PUGNOU PELA IMPRONUNCIA, ASSEVERANDO QUE O JUIZ NAO PODE PRONUNCIAR SOMENTE CALCADO EM ELEMENTOS COLHI DOS NA FASE DE INVESTIGACAO (CD-ROM DE FLS. 317). A DEFESA DE ARL INDO PLEITEOU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE CRIME IMPOS SIVEL. SUBSIDIARIAMENTE, PELA IMPRONUNCIA, ANTE A INEFICACIA PROB ATORIA (CD-ROM DE FLS. 317). E O RELATORIO. D

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TANCIA COMPONENTE DO MERITO, POR HAVER INDICIOS DE QUE O CRIME FO I PRATICADO POR MOTIVO TORPE, CONSISTENTE EM DIVIDA DE DROGAS. NE SSA SENDA, COLACIONO DEPOIMENTOS: DEFENSOR: O SENHOR SABE QUAL FO I O MOTIVO QUE O ARTUR SOFREU O HOMICIDIO? INFORMANTE: PARECE QUE TAVA DEVENDO MUITO DINHEIRO PARA ESSE FERRUGEM. (DEPOIMENTO JUDI CIAL DO INFORMANTE RONALDO FERNANDES DE ARAUJ