30 resultados encontrados para codigo de processo penal dispoe que nao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 FINAIS EM MEMORIAIS PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA EM PERSPECTIVA (FLS. 400/404). EM SEGUIDA, V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. II FUNDAMENTACAO 2.1 QUESTOES PROCESSUA IS DE INICIO, CONSTATO A AUSENCIA DE INTIMACAO DA DEFESA PARA APR ESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A DEC ISAO ORA PROFERIDA NAO ACARRETA PREJUIZOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ISO II, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RELATA A DENUNCIA QUE: ...EXTRAI-SE DA PECA ADMINISTRATIVA INDICIARIA QUE NO DIA 27/08/2 015, POR VOLTA DAS 11H30MIN, NA RUA 21 DE ABRIL, QD. 38, LT. 03, PARQUE ANHANGUERA II, NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO TENTOU MATAR, M EDIANTE GOLPES DE FACAO, A VITIMA ANTONIO SOUZA COSME. RESTOU APU RADO QUE O INDIGITADO, QUE E FILHO DA VITIMA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 TE COM ALDENIRA REIS E SILVA. O DENUNCIADO, POR SUA VEZ, E EX-MAR IDO DE MARIA LUCIA REIS E SILVA, IRMA DE ALDEMIRA. CERTA FEITA, A NTES DOS FATOS, O DENUNCIADO TENTOU MATAR MARIA LUCIA, SUA EX-MUL HER. MARIA LUCIA, ENTAO, TERIA PEDIDO AO CUNHADO (A VITIMA), POLI CIAL MILITAR, QUE DESSE CABO DELE. ASSIM, A VITIMA, AO SE ENCONTR AR COM O DENUNCIADO NA RUA, TENTOU ATIRAR C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 SAO DE TAREFAS, COMETERAM HOMICIDIO EM DESFAVOR DA VITIMA, POLLYA NNY VIEIRA DA CUNHA, FAZENDO USO DE ARMA DE FOGO. CONFORME RELATA M OS AUTOS, A VITIMA ERA USUARIA DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E S E PROSTITUIA PARA MANTER SUA DEPENDENCIA. NA DATA DOS FATOS, POLL YANNY SAIU DE CASA POR VOLTA DAS 17H00, INDO AO ENCONTRO DO DENUN CIADO MARCOS FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PELO MINISTERIO PUBLICO E INTERROGADOS OS REUS. NA OCASIAO, DEFER IU-SE PEDIDO DA DEFESA DE LUIZ CARLOS QUANTO A REMESSA DE OCORREN CIA POLICIAL (CD-ROM DE FLS. 530). JUNTADA RESPOSTA NEGATIVA DA D ELEGACIA DE POLICIA AS FLS. 540/547. O MINISTERIO PUBLICO APRESEN TOU AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRO NUNCIA DOS REUS, NOS TERMOS DA DENUNCIA (F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ESENTOU REPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 40/41. ANTECEDENTES CR IMINAIS A FL. 36. NAO SENDO CAUSA DE ABSOLVICAO SUMARIA DESIGNOUSE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO(FL. 42). NA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, OUVIRAM-SE UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA AC USACAO, E A VITIMA. O REU FOI INTERROGADO (FLS. 68/72). EM SEDE D E ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NAO. MINISTERIO PUBLICO: VOCE CONHECIA A ANA PAULA? TESTEMUNHA: TAMBEM NAO. MINISTERIO PUBLICO: POSTERIORMENTE A SENHORA TEVE E O PORTUNIDADE DE FAZER O RECONHECIMENTO? TESTEMUNHA: NO DIA EU FUI NA HOMICIDIOS E NA MESMA HORA O DELEGADO MOSTROU A FOTO DO ANDERS ON E FOI AI QUE EU RECONHECI ELE. MINISTERIO PUBLICO: E A ANA PAU LA? TESTEMUNHA: A ANA PAULA EU NAO CONHECIA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 A, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, NATURAL DE BRASILIA/DF, NASCIDO NO DIA 04 DE MARCO DE 1999, FILHO DE CRISTIANA GALDINO D E GUSMAO E ELIAS PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO RG SOB O N 3772327 SSP/DF E CPF N 074.864.701-52 RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VER EADOR ERCIVAL PEREIRA, LT.1, QD. 05, SETOR FLAMBOYANT, ITAPACI/GO , E CLEUSON MARQUES FARIAS, VULGO QUEVO, BRAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NOMEADA, DRA. MARIA ABADIA GOMES, EM FACE DA AUTORIZACAO AOS DEFE NSORES CONSTITUIDOS CONTINUAREM A DEFESA DO REU. ARBITRO A TITULO DE HONORARIOS DATIVOS A DOUTA DEFENSORA NOMEADA, 3 (TRES) UHDS A SEREM PAGOS NOS TERMOS DA PORTARIA 293/03 DA PGE. DA CONTINUIDAD E DO INTERROGATORIO A DEFENSORA DATIVA ADUZ QUE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA NO MOMENTO DO INTERROGATORIO DO A