Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 EDUARDO LINO DE BARROS ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : COMARCA DE GOIAS 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 20120169082 DECISAO TR ATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE FIANCA INTERPOSTO POR ROMEU FE RNANDES DE BARROS E EDUARDO LINO DE BARROS, POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO. APOS PROLATADO ACORDAO QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILI DADE DOS APELANTES (FLS

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 SA BE-SE TAMBEM, QUE O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABE LECE QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM C OMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM VE-SE POIS QUE, HAVENDO MODIFICACOES FATICAS NA SITUACAO DETERMIN ANTE DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, O MA

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 27292-25.2007.8.09.0151 ( 200700272920 ) 655 EXECUCAO FISCAL WIRES PARREIRA DA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO 16430 GO - CLAUDIO AIRES MOREIRA 8254 GO - FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA DESPACHO : COMARCA DE TURVAN

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 REIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153888-30.2017.8.09.0175 : 405 : ACAO PENAL : LAZARO DA SILVA FERNANDES ADAO VIANA DA SILVA CLEUDISMAR CAMPOS DE OLIVEIRA VITIMA : CREME E MEL SORVETES ADV ACUS : 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES 39230 GO - WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701538886 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 CAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, C OM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVI DUAIS (ART. 809, CAPUT E 3, CPP). ANOTE-SE O QUE FOR DE INTERESSE ESTATISTICO. VERBA HONORARIA DE DATIVOS E NOMEADOS, SE HOUVER, E M SEIS (06) UHD"S, EXPEDINDO-SE A CERTIDAO, AO TRANSITO EM JULGAD O. PAGARA AS CUSTAS E AS DESPESAS PROCESSUA

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AS 13:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 93291-25.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : BRUNO DA CUNHA ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR O DEFENSOR SUPRA, A COMPARECER PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2016, AS 16:00 HORAS. BEM COMO, INTIMA-LO DA EXPEDIÇAO DE CARTA

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DA ANALISE DO PRESENTE FEITO, EM QUE PESE O MESMO TER SIDO PROTOC OLIZADO COMO CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL, TRATA-SE DE DENUNCIA, A QUAL E A PECA INAUGURAL DA ACAO PENAL INTERPOSTA. PORTANTO, CONS IDERANDO QUE TANTO ESTE FEITO QUANTO AS DEMAIS DENUNCIAS (2016039 27330, 201603927063, 201603927608, 201603927454 E 201603927551) P OSSUEM CONEXAO PROBATORIA (OFICIO DE FL. 0

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 EDIMENTO DE INVESTIGACAO PELA AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 02/82 AUT OS N 201503329490), VEJO QUE O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO P UBLICO AS FLS. 58/59 RESTA PREJUDICADO. CUMPRA-SE A DECISAO EXARA DA NOS AUTOS EM APENSO . ATENDA-SE. JATAI-GO, 25 DE SETEMBRO DE 2 015. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332949-68.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1128

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 REGIME FECHADO, RESSALTANDO QUE A APRECIACAO DA REGRESSAO DEFINIT IVA RESTA POSTERGADA PARA MOMENTO SUBSEQUENTE A OITIVA DA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DE LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MARQUES PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS AO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO. APOS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, REMET A-SE A PRESENTE EXECUCAO PENAL A COMARCA DE

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 448655-35.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1752 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : TEILA CRISTINA MACHADO MEDEIROS REQUERIDO : ROGERIO PAIVA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201304486553 REQUERENTE : TEILA CRISTINA MACHADO ME DEIROS REQUERIDO : ROGERIO PAIVA DA SILVA SENTENCA TRATAM-SE OS A UTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS FORMULADAS PERANTE A