1.224 resultados encontrados para codigo de processo penal militar - data: 24/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 MUNHAS, A SABER, 1 TENENTE PM GREGORY CHRISTIAN PEREIRA BORGES E IRAI ALVES FERREIRA, CONFORME PETICAO CONSTANTE A FL. 309. O DEFE NSOR DO ACUSADO NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FL. 313). NA FASE DO ART IGO 427 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUS ADO E FICHA INDIVIDUAL DE ALTERACOES (FL. 31
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ACAO ANULATORIA AUTOS N 201103669707 DESPACHO TENDO EM VISTA O TR ANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVANDOSE AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA/GO, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. GU STAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 222395-32.2014.8.09.0051 278 INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ANTONIO MARCIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 A INTIMACAO DOS(AS) ADVOGADOS(AS) CONSTITUIDOS(AS) DO ACUSADO VI A EXTRATACAO NO DJE (DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO) PARA FINS DO A RT. 417, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ( CPPM ). FINDOS OS PRAZOS E/OU OFERTADO(S) O(S) ROL(S), REMETAM OS AUTOS CONCLUSO S IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 10 DE OUTUBRO DE 2018. GU STAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TENDIDOS OS REQUERIMENTOS RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES ESCRITAS, NOS TERMOS D O ART. 428 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. APOS A DEVOLUCAO DOS AUTOS PELO PARQUET, INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA A ME SMA FINALIDADE. DESTACA-SE QUE A APRESENTACAO DAS ALEGACOES ESCRI TAS E CONDICAO DE PROSSEGUIBILIDADE DA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 QUAIS FORAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS, CONFORME JUNTADAS AS FLS. 244/ 251. A DEFESA CONSTITUIDA DOS REUS NADA REQUERERAM, CONFORME CERT IDAO DE FL. 253. DESTA MANEIRA, DETERMINO A REMESSA OS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES ESCRITAS NOS T ERMOS DO ART. 428 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ( CPPM ). A POS A DEVOLUCAO DOS AUTOS PELO PARQUET, INT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 468845-49.2014.8.09.0051 : 698 : ACAO PENAL : FABIO ALVES MARTINS GESSI ANTONIO AZEVEDO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 2014046884 50 AUTOS: 698/14 DESPACHO TRATA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ( TRINTA ) DIAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA LAZARO LEOCADIO FILHO , CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 117 E NOS TERMOS DO ART. 283 DO CPPM. SEM PREJUIZO, DESDE LOGO D ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 14:00 HOR AS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OITIVAS DAS SEGUINTES TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, CONFORME PARECER MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 16832 28368 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201400671307 AUTOS: 88/14 DECISAO TRATA-SE D E PROCESSO CRIMINAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE LACIR JOSE DE SOUZA , VILMAR NUNES DA SILVA, ELIZETE PEREIRA DE SOUZA, FERNANDO CAETA NO DE FARIA, PARA RESPONDER AOS TERMOS DA DENUNCIA OFERTADA EM RA ZAO DO CRIME TIPIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 N VIEIRA DE SOUSA E ST. PM IBSEM LUIZ RABELO COMO INCURSO NO CRIM E PREVISTO NO ART. 319, CAPUT DO CPM (CODIGO PENAL MILITAR). A DE NUNCIA FOI RECEBIDA EM 07/11/2013 AS FLS. 121. OS ACUSADOS FORAM INTERROGADOS AS FLS. 178/181 COM ARQUIVO AUDIOVISUAL ANEXADO AS F LS. 182. TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA FORAM DISPENS ADAS, CONFORME MANIFESTACOES DO MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENT O N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTR