8.484 resultados encontrados para codigo de processo penal para - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 EVIA APRESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTE SES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVE-LO SUMARIAMENTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/09/2018, AS 14H:00MIN, DEVENDO O ACUSADO, SEU ADVOGADO, A VITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SEREM INTIMADOS. EVENTUAIS TESTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 111206-32.2016.8.09.0034 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO NASCIMENTO VITIMA : ROSA DE ASSIS ADV ACUS : 9375 GO - MAURINHO BRAZ DUTRA DESPACHO : DESSA FORMA, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O PRO SSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNO AUDIEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ADV IND : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201400221964 DESPACHO O ACUSADO APRESENTOU DEFESA P RELIMINAR, CONFORME SE VERIFICA AS FLS. 91/92. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESERVOU-SE DO DIREITO DE PROVAR SUA INOCENCIA NO DECORR ER DA INSTRUCAO CRIMINAL, DESIGNO A AUDIENCIA NOS MOLDES DOS ARTI GOS 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JADSON MAGALHAES DUARTE VITIMA : O ESTADO E A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 40828 GO - ABEL GOMES CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201303701892 DESPACHO O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 64/69. DEIXO DE ABSOLVER O ACUSADO SU MARIAMENTE, VISTO QUE NAO VISLUMBRO QUALQUER DAS CAUSAS ELENCADAS NO ARTIGO 397, DO CPP. DESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 O PUBLICO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. REQUISITE M-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 03 DE MA IO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137149-04.2015.8.09.0158 : 403 : ACAO PENAL : JOSE DA SILVA ITAMAR TEIXEIRA BORGES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 40187 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ZULEIDE DO NASCIMENTO ACUSADO : HERNANDES PEREIRA LEMOS ADV ACUS : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201402073334 DESPACHO O ACUSADO APRESENTOU DEFESA P RELIMINAR, CONFORME SE VERIFICA AS FLS. 118/119. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESERVOU-SE DO DIREITO DE PROVAR SUA INOCENCIA NO DECO RRER DA INSTRUCAO CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ASO NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. REQUISITEM-SE. OFICIE -SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 07 DE ABRIL DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359552-80.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIQUEIAS FERREIRA DA CRUZ VITIMA : EM APURACAO ADV ACUS : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DENUNCIA, E NAO HAVENDO DILIGENCIAS REQUERIDAS PELOS SUJEITOS PRO CESSUAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 / 04 / 17 , AS 15 : 00 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIME M-SE O ACUSADO, SUA DEFENSORA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL E AS T ESTEMUNHAS, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ALIZACAO DA AUDIENCIA ORA DESIGNADA, PROCEDA-SE A JUNTADA DE CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REU. INTIMEM-SE E PR OMOVAM AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. CUMPRA-SE. JARA GUA-GO, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192172-68.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARINALD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO PAULINO BRAZ VITIMA : LEIANE SILVA BRITO ADV ACUS : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503625618 DESPACHO O ACUSADO APRESENTOU DEFESA P RELIMINAR, CONFORME SE VERIFICA AS FLS. 36/37. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESERVOU-SE DO DIREITO DE PROVAR SUA INOCENCIA NO DECORR ER DA INSTRUCAO CRIMINAL, DESIGNO