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codigo de processo penal para - Página 5

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8.484 resultados encontrados para codigo de processo penal para - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/04/2016 - Pág. 1057 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ========================================================

TJGO 17/10/2018 - Pág. 253 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 0 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 17 DE MARCO DE 2020, AS 09:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUID A, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISIT EM-SE, SE FOR O CASO. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2018. MARCELO FLE URY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I

TJGO 01/08/2017 - Pág. 387 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 21 DE FEVE

TJGO 30/09/2016 - Pág. 636 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO D E 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 0 8:45 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE S

TJGO 29/06/2015 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO VIEIRA DE CASTRO SOUSA VITIMA : RONALDO DAVI PERIERA DE SOUZA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JUNHO DO AN O DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA

TJGO 25/08/2015 - Pág. 2308 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 , NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE OS ACUSADO S. NESTA SENDA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/2016 AS 13H:30MIN. INTIMEM-SE OS ACUSADOS PESSOALMENT E, OS ADVOGADOS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA O. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO

TJGO 11/10/2017 - Pág. 118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 VITIMA ACUSADO : WESLEI RODRIGUES ROSA : MURILO ALVES DE OLIVEIRA THIAGO SILVA LIMA DE ALMEIDA ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JU

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1452 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SOR NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. ADVIRTA-SE O CAUSIDICO, POR INTERMEDIO DE INTIMACAO PESSOAL, DAS SANCOES COMI NADAS NO ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O ABAN DONO DO PROCESSO SEM PREVIA COMUNICACAO, SEM PREJUIZO DE COMUNICA CAO A OAB-GO A FIM DE QUE O TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA TOME A S PROVIDENCIAS DE ACORDO COM O ESTATUTO DA AD

TJGO 16/11/2015 - Pág. 2163 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 QUE DEVERA SER REALIZADA PELA ESCRIVANIA EM MOMENTO OPORTUNO. CI TE-O POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO A RTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA S UMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS R AZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU

TJGO 25/01/2019 - Pág. 144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ARA CRIMINAL. _______________________ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 9 9/101. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADO S A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO L ADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE

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