8.484 resultados encontrados para codigo de processo penal para - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 FLS. 94/95. II - CONSIDERANDO QUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NOS EN DERECOS DECLINADOS NOS AUTOS, BEM COMO SEM EXITO AS INUMERAS TENT ATIVAS EM SUA LOCALIZACAO, CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM O PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 365 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 2018.00.28697-4 DENUNCIADO: PAULO CEZAR ALVES TENDO EM VI STA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM QUE O REU PA ULO CEZAR ALVES TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSO R, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARA ASSEGU RAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 RICARDO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________ DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 . 90/91) E INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 4 00, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 05/12 /2019, AS 14 : 4 5 HORAS. RESSALTO QUE NA REALIZACAO DO ATO, SERA ANALISADA A POSS IBILIDADE DE OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PREVISTO NO ARTIGO 89, DA LEI N.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 TO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR TIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 18 DE SETEMBRO D E 2018, AS 10:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A V ITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL. 05), PROCEDE NDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFI CIEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. GOIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2019 , AS 08:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SE GUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQU ISITEM-SE, SE FOR O CASO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018. MARCELO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO F ATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICASE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCIS OS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO , CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PRESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ES TABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLV E-LO SUMARIAMENTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/04/2018, AS 15H:00MIN, DEVENDO O ACUSA DO, SEU ADVOGADO, A VITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO, SEREM INTIMADOS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 FENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 121/123. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SIT UACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VE RIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO S INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, P ORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO : 270431-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON CRUZ DA SILVA VITIMA : HERONDINA CONCEICAO DE MELO ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS OITO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ DESI