Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NHADA DO INQUERITO POLICIAL, FOI RECEBIDA EM 22/03/2016, OCASIAO EM QUE A PRISAO TEMPORARIA FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA (F L.125/128). O ACUSADO ESTAVA FORAGIDO, MAS CONSTITUIU DEFENSOR (F LS. 171/174) E APRESENTOU DEFESA AS FLS. 177/180, NA DATA DE 26/1 0/2018. O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA FOI CUMPRIDO EM 13/02/2017 NA CIDADE DE ANAPOLIS-GO, SENDO DETERMINADO

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 S, PRIMA FACIE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES A ESTA ESP ECIE DE SEGREGACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANT E, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CONSIDERANDO QUE A REDACAO DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12.403/2011) DETERMINA QUE AO RECEBER OS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA RELAXAR A PRISAO, CONVERTER EM PREVENTIVA OU CONCEDER A

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 , NAO IDENTIFICADO, CONSEGUIU RETOMAR A ARMA DE FOGO QUE HAVIA CA IDO AO SOLO E SE EVADIU DO LOCAL, NO MESMO CARRO BRANCO QUE CHEGA RAM(...). LADO OUTRO, TENHO QUE DEVE A PRISAO EM FLAGRANTE SER CO NVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO PREVENTIVA, DE NATUREZA P ROCESSUAL CAUTELAR, LEVADA A CABO ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, SOMENTE PODE SERE

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 CULPA FORAM DEVIDAMENTE ENTREGUES PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ARTIGO 5, IN CISO LXIII, EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNIC AR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREITO, CONFORME OS INTERROGATORIOS DOS AUTUADOS, FOI RESPEITADO. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, AS PRISOES EM FLAGRANTE FORAM EFETUAD

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IDERO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO DE FORM A NEGATIVA POR TER SIDO COMETIDO EM VIA PUBLICA, TENDO SIDO A VIT IMA RAPHAEL ABORDADA ENQUANTO SE ENCONTRAVA NO INTERIOR DE SEU VE ICULO EM FRENTE A CASA DE SUA NAMORADA, EM PLENA LUZ DO DIA, POND O EM RISCO TODOS OS TRANSEUNTES QUE PASSAVAM PELO LOCAL. NADA A S ER VALORADO EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS D

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 M DESFAVOR DO AUTUADO EM QUE PESE O DISPOSTO NO PARAGRAFO ANTERIO R, PASSO A D EMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTER A CUSTODIA CAUT ELAR DO AUTUA DO, OBSTANDO, ASSIM, A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTU RA EM BENEFICI O DESTE NA FORMA APRESENTADA EM LINHAS PRETERITAS, O AUTUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1232 a denúncia oferecida contra Paulo Rogério da Silva e Ricardo Almeida da Silva. Citem-se os acusados para apresentação da resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Requisitem-se folhas de antecedentes e certidões. Quanto ao item 4 da cota ministerial, acolho o requerimento, anotando-se. Int.” - Adv

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 TA DIVERSA; AOS SEUS ANTECEDENTES QUE NAO SAO BONS, VEZ QUE HA IN FORMACOES DE QUE SE ENVOLVEU EM OUTROS CRIMES ANTES DOS FATOS (CE RTIDAO DE ANTECEDENTES FL. 29/35; A SUA CONDUTA SOCIAL, ANORMAL, POIS O MESMO E CONHECIDO DO MEIO POLICIAL PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, BEM COMO E DADO AO USO DE DROGAS; A PERSONAL IDADE, SEM REGISTRO; AOS MOTIVOS DO CRIME, P

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 /71, BEM COMO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 23/27, BEM COMO P ELO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 10. ASSIM, NAO HA DUVIDAS DE QU E A VITIMA VEIO A OBITO EM RAZAO DAS LESOES DESCRITAS. NO ENTANTO , PARA QUE SE CONFIGURE A MATERIALIDADE DO CRIME DE HOMICIDIO, DE VE RESTAR PRESENTE NA CONDUTA DO ACUSADO O DOLO, OU SEJA, O ELEME NTO SUBJETIVO VOLITIVO CONSISTENTE NA VONT

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 52 Número do processo: 0809915-49.2018.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO SANTOS RIBEIROOAB: 19821/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁPROCESSO Nº 0809915-49.2018.8.14.0000PLANTÃO JUDICIAL CRIMINALAÇÃO: HABEAS CORPUSPACIENTE: ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO: RODRIGO SANTOS RIBEIRO