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5.060 resultados encontrados para codigo de processo penal publique - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/07/2016 - Pág. 1302 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIO CARLOS DE CARVALHO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. ITAUCU, 12 DE JULHO DE 2016. NATANAEL REINALDO MENDES JU IZ DE DIREITO N

TJGO 28/07/2016 - Pág. 1304 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO : 264476-90.2011.8.09.0086 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HUGO FRANCISCO DIAS INDICIADO : A APURAR DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. ITAUCU, 12 DE JULHO DE 2016

TJGO 30/06/2015 - Pág. 2921 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAVI CARDOZO DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1 8 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. URUACU, 24 DE JUNHO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE

TJGO 23/10/2017 - Pág. 537 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE AL CANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 2750-97.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLOS

TJGO 20/08/2018 - Pág. 230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TO DE 2018 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72020-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA VIEIRA FALCAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1098/2018 (201800720208) INDICIADO: JOAO BATISTA VIEIRA F ALCAO VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL -

TJGO 08/08/2017 - Pág. 1380 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 REQUERENTE : JOVIANE SILVA BUENO ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE RESTAURACAO DE AUTOS, E D ETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROVIDENCIE A REORGANIZACAO DAS PECAS P ROCESSUAIS, EM ORDEM LOGICA (DENUNCIA/PORTARIA, RESPOSTA A ACUSAC AO, ATA DE AUDIENCIA, ALEGACOES FINAIS ETC, SEGUINDO NESTES MESMO S AUTOS (ART. 54

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1069 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NR. PROTOCOLO : 5584-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAO CARLOS DE JESUS COSTA DESPACHO : AUTOS N 039/2015 (201500055845) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DEN

TJGO 01/12/2017 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RAFAEL JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1748/2017 (201702183828) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO P ARECER DE FLS. 94/97, OPINOU PELO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE D O FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QU AL DETE

TJGO 23/06/2015 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 404157-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : DENUNCIA REU : HELIA MARIA GOMES MACHADO MARTINS VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1963/2012 (201204041576) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PA

TJGO 27/05/2015 - Pág. 1112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : THIAGO CORDEIRO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 235/2015 (201500421949) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 235/2015 (201500421949), COM FULCRO

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