219 resultados encontrados para codigo de processo penal quando - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALVARO ALCANTARA DOURADO VITIMA : DIEGO DA SILVA TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801177400 DESPACHO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O 3, DO ARTIGO 10, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUANDO O INDICIADO EST IVER SOLTO E O FATO FOR DE DIFICIL ELUCIDACAO, E POSSIVEL A DILAC AO DO PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL VISANDO A REALIZAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 STITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO-INI E PELA SECRETARIA DE SEGURA NCA PUBLICA DE GOIAS. CUMPRA-SE. AURILANDIA, 24 DE SETEMBRO DE 20 18. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113602-68.2018.8.09.0015 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MANOEL DE CARVALHO VITIMA : DARIO CANDIDO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801136020 DESPACHO NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : ASSIM SENDO, SEM MAIORES DELONGAS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DAVI ANICETO DE JESUS, E LHE CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA, SEM FI ANCA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUENT ES DO PROCESSO. APLICO-LHE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES CUMULA TIVAMENTE: 1) COMPARECER, MENSALMENTE, ATE O DIA 10, A ESCRIVANIA DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201702195575 D ESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO DA SENTE NCA PROFERIDA NOS AUTOS, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, VI , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVANDO O PRAZO DISPOSTO NO 1. APOS, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A SENTENCA. APARECIDA DE GOIANIA, 1 8 DE JANEIRO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 75831
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 IDAS ELENCADAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUANDO AUSENTES OS REQUISITOS QUE JUSTIFIQUEM A DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA. 4- O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE NAO CULPABILIDADE NAO IM POE A CONCESSAO DE LIBERDADE, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA. 5- OS ATRIBUTOS PESSOAIS DO PACIENTE, AINDA QUE COMPROVADOS, NAO SAO SUFICIENTES PARA REVOG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIENE SILVA SANTANA QUEIROZ VITIMA : HALINY GUIMARAES MATOS ADV ACUS : 48066 GO - PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA ADV VIT : 45758 GO - PATRIK COSTA PINTO 45560 GO - OSCAR BERING OLIVEIRA NETTO DESPACHO : PROCESSO N 201701813704 DESPACHO INTIME-SE A QUERELADA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 FRANCIEL DE SOUSA MOREIRA GILVAN PATRIK BARROS RIBEIRO HUGO ALVES GUIMARAES VITIMA : O ESTADO SUEMI DIAS FERREIRA ADV IND : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : VISTA DOS AUTOS A ADVOGADA CONSTITUÍDA DOS ACUSADOS GILVAN E HUGO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 201768-88.2013.8.09.0100 : 1492 : ACAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 PRESCINDIBILIDADE. 1- No crime de roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas, praticado, em regra, na clandestinidade, a palavra da vítima, em consonância e com riquezas de detalhes, possui valor proban
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 277073-35.2017.8.09.0069 : 1112 : FLAGRANTE/INQUERITO : GILMAR BATISTA DE QUEIROZ FRANKLIN NELSON DE CASTRO SILVA LUCAS PEREIRA ALBUQUERQUE SILVA VITIMA : POSTO DE COMBUSTIVEL YPE ADV IND : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : DESPACHO ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DEL EGACIA DE ORIGEM. CUMPRA