24 resultados encontrados para codigo de processo penal rem - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 INQUERITO VANDA APARECIDA DE FREITAS REZENDE JORGE FERNANDES 293188 SP - SILVANIO AMELIO MARQUES 4087 TO - ROGERIO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA ADV VIT : 7180 GO - PAULO CESAR DE MENEZES POVOA DESPACHO : AUTOS N 619/09 (200902006880) DESPACHO: POR SER PROPRIA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 40946-21.2018.8.09.0175 1722 ACAO PENAL AL CAPONE GOMES VICTOY COLETIVIDADE 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS DE N 451/18 (201800409464) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA C ERTIDAO DE FLS. RETRO, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 FINITIVA, ACOMPANHADA DAS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, AO J UIZO DE EXECUCAO DESTA COMARCA, INFORMANDO-SE ACERCA DO MESMO, DE VENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE REFERIDO CONDENADO ENCONTRAR-SE-A A DISPOSICAO DAQUELE JUIZO PARA O CUMPRIMENTO DA P ENA A ELE APLICADA NESTA ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MORE IRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : AUTOS N: 345577-03.2016.809.0175 DECISAO A CERTIDAO DE F. RETRO N AO SATISFAZ O MANDADO E, TAMPOUCO, AS ATRIBUICOES DADAS AO OFICIA L. ASSIM, REEDITE-O E ENCAMINHE A CENTRAL DE MANDADOS, DEVENDO SE R DISTRIBUIDO COM CIENCIA DESSA DECISAO, ASSIM COMO O CHEFE DAQUE LA SECAO. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS VITIMA : CLAUDIO ADRIANO DE ANDRADE JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 98/18 (201800052892) DESPACHO: ANTES DE DETERMINAR A REM ESSA DESTES AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INTI ME-SE O SENTENCIADO HUGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 22931 26506 29446 28410 11827 2710A 5591 30306 3783 22819 29362 34011 11702 12526 25413 GO GO GO GO PA TO GO GO GO GO GO GO MT GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ALESSANDRO LISBOA PEREIRA EVERTON BERNARDO CLEMENTE RENATO OLIVEIRA MOTA EMERSON THADEU VITA FERREIRA WILSON FRANCO DE OLIVEIRA IRAN NUNES LEMES ESTEVAO PEREIRA DA COSTA LARISSA DE AGUIAR REIS RAIMUNDO LISBOA PEREIRA ANA CARITA PAES LEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 RUA-O COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE F. 197/198. TRANSCORRIDO O PRAZ O ASSINALADO, COM OU SEM CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. ED UARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 95019-40.2018.8.09.0175 : 2154 : ACAO PENAL : GILSON DE OLIVEIRA JUNIOR LAIS FERNANDA SILVA DE PAULA ITALO DIAS DE PAULA ACUSADO : WESLEY JOSE DE FREITAS GONCALVES JESSICA LAYANE NUNES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 95019-40.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE P RETENDE PRODUZIR E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ARTIGO 55, 1, DA LEI N 11.343/06). DEFIRO AINDA O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE INCINERACAO DAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS E DETERM INO A INCINERACAO DO MATERIAL ENTORPECENTE IL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS NR. : 1525 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JURANDIR BISPO DE SOUSA JUNIOR ADV REQTE : 42370 GO - VALMIR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO ESTE PEDIDO SOMENTE PODERA SER OBEJTO DE ANALISE AO FINAL . SE CARACTERIZADO O CRIME PELO QUAL FOI DENUNCIADO, A CONSEQUENC IA NA FINAL E A PERDA DA ARMA PORQUE OBJETO DE PRATICA ILICITA. T ODAVIA, SE