Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 FACE AO TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 06, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO SENTENCIADO ALLAN PARREIRA MORAES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. UMA VEZ CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS. EDEIA-GO., 21 DE NOVEMBRO DE 2017. HERMES P EREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DESPACHO : ASSIM, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O (A) ACUSADO (A) PARA RESPONDER A ACU SACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HABI LITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406, CAPUT DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACA

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, N A RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS T

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS FORMAIS, E Q UE ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO PENAL, BEM AINDA, QUE ESTA RESPALDADA EM ELEMENTOS INDICAT IVOS DA JUSTA CAUSA PARA SEU OFERECIMENTO, RECEBO A MESMA E DETER MINO A CITACAO DO(S) ACUSADO(S), PARA RESPONDER(EM) A(S) ACUSACAO (OES), POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ASSIM, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIV O (ART. 396-A, 2). QUANTO A SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS FEI TA PELA VITIMA (FLS. 08), COM BASE NO ART

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 -A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO. SERV INDO O PRESENTE COMO OFICIO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOLICITE M-SE AOS DOUTOS JUIZOS DA COMARCA DE JEQUIA DA PRAIA/AL FOLHA E C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE JOSE ANAILTON DA SILVA (BRAS ILEIRO, NATURAL DE JEQUIA DA PRAIA/AL, NASCIDO AOS 21/12/1993, IN SCRITO NO CPF SOB O N 105.490.254-21, FILH

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ATENDA-SE. EM TEMPO, JUSTIFI CO A DEMORA NA PROLACAO DESTA DECISAO, COM A OBSERVACAO DE QUE A 1 VARA CRIMINAL FICOU DESPROVIDA DE JUIZ TITULAR POR MUITOS ANOS, RAZAO PELA QUAL, VARIOS PROCESSOS (ENVOLVEN

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 25726 GO - SARA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS : 8483 GO - NEY MOURA TELES 34718 GO - PEDRO IVO DE MOURA TELLES 24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO QUERELADO ETEVALDO JOSE DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 20.02.1988, NATURAL DE CERE S/GO, FILHO DE IVETE BERENGUER FURLAN E ADILSON ANTONIO VILARINO BRAGA, MEDIANTE O C

Seção III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 348345-43.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : FREDERICO PEREIRA ALVES ADV REQTE : 19593 DF - ROBERTO VICENTE DE SOUZA 29320 DF - ANDRE LUIZ MARINS DESPACHO : (...)ANTE O EXPOSTO, DESACOLHENDO O PARECER MINISTE

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : DO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO HUELIER FRANCISCO DA SILVA, A FIM DE QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO INSIGNE TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO S II E IV C/C ART. 212 C/C ART. 211 E ART. 307, TODOS DO CODIGO P ENAL. NR. PROTOCOLO : 451810-34.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2536 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VIT