2.915 resultados encontrados para codigo de processo penal sob pena - data: 19/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 347661-96.2013.8.09.0040 : 81 : ACAO PENAL : RENAN DE FREITAS MARTA MOREIRA DOS SANTOS OSMANITO PAULA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCE SSO COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 129227-50.2018.8.09.0175 : 3271 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA A ESCLARECER INDICIADO : ANA CAROLINA DE MELLO OLIVEIRA BRUNO BUENO SOARES THIAGO ANDREY VIEIRA DE FREITAS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) AUTOS N 201801292277
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 136411-05.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE FARIA SILVA VITIMA : JORCE DE JESUS OLIVEIRA PERES DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE A OFENDIDA REPRESENTOU PERANTE A AUTORI DADE POLICIAL EM FL. 13, E QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS FORMAIS, E QUE ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DA DROGA APREENDIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INSTRUINDO O OFIC IO COM COPIA DO MEMORANDO N 102/2015 ACOSTADO AS FLS. 34. DESENTR ANHE-SE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO AS FLS. 60/61, JUNTANDO-O NOS R ESPECTIVOS AUTOS DE ACAO PENAL. I. CUMPRA-SE. EDEIA, 15 DE JANEIR O DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410973-75.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 385
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 423577-44.2010.8.09.0040 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN ANTONIO PEREIRA NUNES VITIMA : RINALDO FERREIRA BARBOSA ADV ACUS : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201004235776 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS, OUCA-S E O DEFENSOR DO REEDUCANDO. INTIME-SE. EDEIA, 15 DE MAIO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 USACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HAB ILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO (ART. 396-A, 2). C UMPRA-SE. EDEIA, 01 DE SETEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250069-47.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 108379-98.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KREUBER PIRES DE OLIVEIRA VITIMA : EDERVANDO LOPES E URZEDA ADV ACUS : 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401083794 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, TENDO EM VI STA A CERTIDAO DE FLS. 132, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, VIA AR, PARA, NO PRAZO DE 05
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEB O A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HAB ILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164566-87.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IARA DIVINA SOUZA ACUSADO : JOILSON ELISIARIO DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEB O A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HAB ILITADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 , AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA A CIRCUNSCRICAO JUDICIAR IA DE BRASILIA/DF. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 46429-37.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MICHEL VICTOR BORGES DE MORAES DESPACHO : DILIGENCIE-SE JUNTO AO JUIZO RESPONSAVEL, SOLICITANDO A REMESSA D E CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMEN